PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 48/2015

DISTRIBUIDORES - Atentem para a necessidade do cadastramento do processo principal (Execução Fiscal) quando da distribuição de Embargos à Execução Fiscal.


(Protocolo CPA nº 2015/108453)

A

COMUNICADO SPI Nº 47/2015

Roubo da viatura dos Correios que transportava um ( 01 ) malote destinado à Comarca de Paulínia, a seguir identificado: Malote nº 02628, peso 5.685 Kg,

COMUNICADO SPI Nº 46/2015

(Protocolo CPA nº 2013/97846)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores em geral

COMUNICADO SPI Nº 44/2015

IMPLANTAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE DE CADA PROCESSO NO SISTEMA SAJ/PG5

(Processo CPA Nº 2011/58393)


A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Corregedoria Geral

COMUNICADO SPI Nº 43/2015

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE AGOSTO/2015.


(Disponibilizado

COMUNICADO SPI Nº 42/2015 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 2358/21

Será procedida a ‘Evolução de Classe’, pelos Ofícios Judicias, nos casos de deferimento



Processo CPA nº 2015/35768

A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da Egrégia

COMUNICADO SPI Nº 41/2015

Disponível no Portal TJSP relação com todas as comarcas e unidades penitenciárias abrangidas pelas Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais
(Protocolo CPA Nº 2013/00137188)

COMUNICADO SPI Nº 40/2015

(Protocolo CPA 2015/00074615)

DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS UNIDADES QUE PROCESSAM FEITOS DIGITAIS DAS COMPETÊNCIAS: EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL E EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - Citação postal por “Carta AR

COMUNICADO SPI Nº 39/2015

Petições iniciais com indicação expressa de “segredo de justiça” deverão ser distribuídas com o respectivo apontamento.


(Protocolo nº 2014/76184)

A Secretaria da Primeira Instância, por determinação

COMUNICADO SPI Nº 36/2015

POSTO DE PROTOCOLO AVANÇADO NA COMARCA DE CAMPINAS

(Protocolo nº 2015/98314)

A Secretaria de Primeira Instância, por ordem da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do

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