PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 58/2013 (RETIFICADO PELO COMUNICADO SPI Nº 89/2013)

Sistema SAJ, petições recebidas pelo protocolo integrado, já protocoladas na Unidade de Origem pelo SAJ/PRO, deverão ser protocoladas na Unidade de Destino na categoria “outros documentos”,

COMUNICADO SPI Nº 57/2013

Obrigatoriedade da indicação do número do processo nos moldes do previsto na Resolução nº. 65 do Conselho Nacional de Justiça (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.0000), em todas as petições intermediárias

COMUNICADO SPI Nº 56/2013

Execução Fiscal - planilha Excel para cadastramento de informações faltantes. COMUNICADO SPI Nº 56/2013


(Processo CPA nº 2009/91832)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da

COMUNICADO SPI Nº 55/2013

Cessa a necessidade de serem encaminhadas cópias dos boletins de ocorrências nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Revoga Comunicado SPI nº 30/2009

COMUNICADO SPI Nº 17/2008 (REVOGADO EXPRESSAMENTE PELO COMUNICADO CG Nº 07/2014)

Relação de endereços dos setores de Cartas Precatórias

COMUNICADO SPI Nº 17/2008
(Processo CPA nº 2000/712)
(Republicação por conter atualização)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO

COMUNICADO SPI Nº 54/2013

Distribuição de processos da Infância e Juventude

COMUNICADO SPI Nº 54/2013
(Ref. ao Processo CPA nº 2013/62850)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia

COMUNICADO SPI Nº 53/2013

Desnecessidade de encaminhamento de cópia de edital referente à destruição física de autos de Execuções Fiscais, uma vez que, nos termos do Provimento CSM 485/1992, bem

COMUNICADO SPI Nº 52/2013

Unidades Judiciais do Interior que processam feitos da competência do júri informarem até o dia 05/08/2013, a quantidade de feitos em andamento que tenham como objeto

COMUNICADO SPI Nº 51/2013

levantamento estatístico referente às ações judiciais movidas contra entes públicos (Fazenda Pública Municipal ou Estadual) que envolvam prestações de assistência à saúde, tais como fornecimento de

COMUNICADO SPI Nº 50/2013

implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário – Movimentações, nos sistemas Prodesp – SIDAP Distribuidor e SIDAP Cível


COMUNICADO SPI Nº 50/2013
(Processo CPA nº

47 48 49 50 51 52 53 54 55 Página 51 de 85

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP