Relação de endereços dos setores de Cartas Precatórias
COMUNICADO SPI Nº 17/2008
(Processo CPA nº 2000/712)
(Republicação por conter atualização)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
Distribuição de processos da Infância e Juventude
COMUNICADO SPI Nº 54/2013
(Ref. ao Processo CPA nº 2013/62850)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia
Desnecessidade de encaminhamento de cópia de edital referente à destruição física de autos de Execuções Fiscais, uma vez que, nos termos do Provimento CSM 485/1992, bem
Unidades Judiciais do Interior que processam feitos da competência do júri informarem até o dia 05/08/2013, a quantidade de feitos em andamento que tenham como objeto
levantamento estatístico referente às ações judiciais movidas contra entes públicos (Fazenda Pública Municipal ou Estadual) que envolvam prestações de assistência à saúde, tais como fornecimento de
implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário – Movimentações, nos sistemas Prodesp – SIDAP Distribuidor e SIDAP Cível
COMUNICADO SPI Nº 50/2013
(Processo CPA nº
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO.
PROCEDIMENTOS PARA A FUNCIONALIDADE CARTA AR DIGITAL UNIPAGINADA
COMUNICADO SPI Nº 47/2013
(Protocolo CPA nº 2012/139/498)
Disponibilizado no DJE de 03, 04 e 05/07/2013, páginas 132/133,
Unidades Judiciais Híbridas, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, implantado a partir de Outubro/2012 (Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento - PUMA), que deverão ser observados os
Ocorrência de fraudes envolvendo a utilização indevida do nome do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMUNICADO SPI Nº 46/2013
(Referente ao Processo nº
