Por deliberação do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais forneçam os Coordenadores ou Supervisores das Unidades Judiciais que atuam nos processos de competência dos Juizados
Para atendimento de requisição do Conselho Nacional de Justiça, os responsáveis pelos Colégios Recursais, serão informados, no PRAZO DE 10 DIAS, através do e-mail spi.indicadores@tj.sp.gov.br, os
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(Disponibizado no DJE de 27/06/2012,
Aos Escrivães Diretores das Unidades Judiciais que atuam nos processos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sejam informados, NO PRAZO DE 15 DIAS, através do e-mail
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(Disponibilizado no DJE de 29/05/2012,
A redistribuição dos processos de competência da Infância e Juventude entre Comarcas e Foros Distritais do Interior deve ser realizada pelo Distribuidor, utilizando o sistema (SIDAP
Revogação dos subitens 91.2 e 91.3 do Capítulo II das NSCGJ pelo Provimento CG 09/2012.
COMUNICADO SPI Nº 39/2012
(Processo nº 2011/25568 e 2011/118822)
A Secretaria
Sistema PRODESP - SIDAP CRIMINAL - disponibiliza orientações para emissão de senha para processos que tramitam em segredo de justiça.
COMUNICADO SPI Nº 38/2012
A Secretaria
Sistema PRODESP - SIDAP CÍVEL - disponibiliza orientações para emissão de senha para processos que tramitam em segredo de justiça.
COMUNICADO SPI Nº 37/2012
A Secretaria
Feitos de competência cível - Contrato entre o CNJ e o IPEA – para realização da pesquisa "Custo e tempo das ações cíveis na Justiça Estadual
