Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de Agosto/2011.
(Disponibilizado no DJE de 28/07/2011, Caderno Administrativo, página 02).
Dirigentes e servidores das Unidades da Capital e do Interior deverão afixar nos quadros de avisos das unidades cartorárias o modelo padronizado, referente a cópias reprográficas
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de Abril/2011.
(Disponibilizado no DJE de 28/06/2011, Caderno Administrativo, página 01).
É dispensável a confirmação por telefone do recebimento do fax de petição.
COMUNICADO SPI Nº 22/2011
(Processo nº 2008/16410 – SPI 2.1)
A Secretaria da Primeira
Acordo de Cooperação nº. 28/09 entre este e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região para autorizar a transmissão exclusivamente eletrônica de informações processuais entre os
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de Junho/2011.
Clique no link e veja o Comunicado na íntegra.
É dispensada a lavratura do termo de penhora no bloqueio e na transferência de numerário por meio do sistema BacenJud.
COMUNICADO SPI Nº 19/2011
(Processo CPA
A gratuidade no fornecimento verbal do resultado de pesquisa fonética (também conhecida como pesquisa eletrônica ou informação eletrônica), refere-se apenas a uma única consulta.
COMUNICADO SPI
Petições iniciais consideradas urgentes, devendo ser distribuídas e imediatamente encaminhadas ao Ofício de Justiça da Vara correspondente.
COMUNICADO SPI Nº 17/2011
(Referente ao Processo nº 2009/3528
Comunica os responsáveis pelos Grupos de Apoio aos Colégios Recursais Central, Lapa, Penha de França, Santana, Santo Amaro, da Comarca da Capital, bem como os da
