É dispensada a lavratura do termo de penhora no bloqueio e na transferência de numerário por meio do sistema BacenJud.
COMUNICADO SPI Nº 19/2011
(Processo CPA
A gratuidade no fornecimento verbal do resultado de pesquisa fonética (também conhecida como pesquisa eletrônica ou informação eletrônica), refere-se apenas a uma única consulta.
COMUNICADO SPI
Petições iniciais consideradas urgentes, devendo ser distribuídas e imediatamente encaminhadas ao Ofício de Justiça da Vara correspondente.
COMUNICADO SPI Nº 17/2011
(Referente ao Processo nº 2009/3528
Comunica os responsáveis pelos Grupos de Apoio aos Colégios Recursais Central, Lapa, Penha de França, Santana, Santo Amaro, da Comarca da Capital, bem como os da
Obrigatoriedade do uso da funcionalidade existente no SIDAP, relativa à redistribuição de processos criminais e cartas precatórias itinerantes entre Comarcas e Foros Distritais do Interior
COMUNICADO
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de Maio/2011.
(Disponibilizado no DJE de 29/04/2011, Caderno Administrativo, página 01).
Desnecessidade de expedição de Carta Precatória para cumprimento de Alvarás de Soltura decorrentes da concessão de liberdade provisória com ou sem fiança.
COMUNICADO SPI Nº 13/2011
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de Abril/2011.
Clique no link e veja o Comunicado na íntegra.
Extravio do malote nº 03272, percurso 187519-000, pertencente à Comarca de Monte Alto, ocorrido em 16/11/2010.
COMUNICADO SPI Nº 11/2011
(Ref. Processo CPA nº 2000/350)
A
Comunica que deve ser observado o disposto no Cap. VII, item 61, das NSCGJ.
COMUNICADO SPI Nº 10/2011
(Processo CPA nº 2009/133526)
A Secretaria da Primeira
