Prorrogação de prazo para utilização de envelopes com as chancelas dos Correios antigas.
COMUNICADO SPI Nº 60/2010
(Processo CPA nº 2010/41046)
A Secretaria da Primeira Instância
Os setores que recepcionam o Protocolo Integrado poderão receber petições de Recursos Extraordinário e Especial dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
Os Ofícios Judiciais de 1ª Instância que processam feitos criminais e que utilizam o sistema SAJ/PG5 devem proceder as devidas anotações no "histórico de partes", conforme
Autoriza a utilização do protocolo integrado para a remessa de cartas precatórias.
COMUNICADO SPI Nº 57/2010
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior – referente ao mês de Dezembro/2010.
Clique no link e veja o Comunicado na
Comunica que estará disponível na rede executiva (intranet) o sistema de estatística da Semana Nacional da Conciliação.
COMUNICADO SPI N° 55/2010
A Presidência do Tribunal de
Convite aos Magistrados para participarem da Semana Nacional da Conciliação, que se realizará de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010, no Memorial da
Semana Nacional da Conciliação.
COMUNICADO SPI nº 53/2010
(Protocolo CPA nº 2010/50418)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Corregedoria Geral da Justiça do
“Workshop - Eficiência dos Serviços” (Peruíbe) organizado pela Secretaria da Primeira Instância em cumprimento ao objetivo nº. 6 do Plano Estratégico do TJSP.
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Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, refeferente ao mês de Novembro/2010.
Clique no link e veja o Comunicado na íntegra.
