COMUNICADO AULAS MAGNAS – 2011
AULAS MAGNAS SERÃO RETOMADAS EM FEVEREIRO
No dia 17 de setembro de 2010 o Tribunal de Justiça do Estado de São
Constar a correta referência nos autos em que uma das partes é patrocinada pela Defensoria Pública do Estado, não devendo ser utilizados os termos como Procuradoria
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior – referente ao mês de Janeiro/2011.
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Cancelamento de distribuição de feito.
COMUNICADO SPI Nº. 61/2010
(Referente ao Protocolo nº. 2009/126574-SPI 2.3)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Corregedoria Geral
Prorrogação de prazo para utilização de envelopes com as chancelas dos Correios antigas.
COMUNICADO SPI Nº 60/2010
(Processo CPA nº 2010/41046)
A Secretaria da Primeira Instância
Os setores que recepcionam o Protocolo Integrado poderão receber petições de Recursos Extraordinário e Especial dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
Os Ofícios Judiciais de 1ª Instância que processam feitos criminais e que utilizam o sistema SAJ/PG5 devem proceder as devidas anotações no "histórico de partes", conforme
Autoriza a utilização do protocolo integrado para a remessa de cartas precatórias.
COMUNICADO SPI Nº 57/2010
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior – referente ao mês de Dezembro/2010.
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Comunica que estará disponível na rede executiva (intranet) o sistema de estatística da Semana Nacional da Conciliação.
COMUNICADO SPI N° 55/2010
A Presidência do Tribunal de
