Comunica aos MM. Juízes e Diretores das Unidades Cartorárias da 1ª Instância, que devem ser inseridos no sistema informatizado e na publicação o inteiro teor das
Comunica que os Livros de Protocolo de Audiências, suprimidos pelo Prov. 25/1998 poderão ser inutilizados.
COMUNICADO SPI Nº 34/2010
(Referente ao Protocolo nº 2010/35572)
A Secretaria
Solicita aos Diretores dos JEC’s que informem a quantidade remanescente de processos findos, sem ficha memória e sem os dados inseridos no sistema informatizado oficial.
COMUNICADO
Composição do pólo ativo e passivo no Sistema SAJ, para cadastro do “inventariante ativo” e do “inventariante passivo” deve ser de acordo com a tabela.
COMUNICADO
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior – referente ao mês de Agosto/2010.
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É vedado o recebimento de petições intermediárias, destinadas aos Tribunais Superiores, no Protocolo Integrado.
COMUNICADO SPI nº 29/2010
A Secretaria da Primeira Instância, em face do
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior – referente ao mês de Julho/2010.
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Orientações para o processamento e julgamento das ações enquadradas na Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
COMUNICADO SPI Nº 27/2010
Vedação de atendimento nas dependências da Recall do Brasil Ltda. (ref. Proc. 2007/41544 – 2º vol.).
C O M U N I C A D O
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior – referente ao mês de Junho/2010.
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