Ao escrevente-chefe responsável pela Unidade Judiciária incumbe o cumprimento do determinado no Provimento 16/2009 (certidão de autenticidade das vias de sentença).
COMUNICADO SPI Nº 53/2009
(Referente
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados, referente ao mês de janeiro/2010.
Clique no link e veja o Comunicado na íntegra.
TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO PODER JUICIÁRIO, instituídas pela Resolução nº. 46 de 2007 do Conselho Nacional de Justiça -
A Secretaria da Primeira Instância, COMUNICA que
Requisitos essenciais a serem observados quando da confecção de requisição de desarquivamento de processos pelas Unidades do TJ da Capital e prazos para atendimento das requisições.
Comunica que estarão inoperantes todos os módulos do sistema SAJ, no período de 18 a 21/12/2009.
COMUNICADO SPI nº 48/2009
A Secretaria da Primeira Instância comunica
Fechamento por tempo indeterminado do Setor de Protocolo Drive-Thru.
COMUNICADO SPI Nº 47/2009
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Presidência do Tribunal de
Roubo de Malote oriundo da Central de Correspondências do Tatuapé com destino ao Foro de Cajamar.
COMUNICADO SPI Nº 46/2009
A Secretaria de Primeira Instância do
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados, referente ao mês de dezembro/2009.
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Determina aos Diretores de 1ª Instância que informem o nº de processos aguardando perícia do IMESC, conforme estabelecido no Comunicado 40/2009.
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Disponibiliza aos Juízes de Direito que atuam nos feitos da Infância e Juventude do TJ, a íntegra do Ofício-Circular nº 56/2009-MDS do Ministério de Desenvolvimento Social
