Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de fevereiro/2009.
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Republicação do Parecer nº 772/2001-J (Proc. CG 2593/2001 de Campinas – Juízo das Varas de Execuções Criminais).
Comunicado SPI nº 03/2009
A Secretaria da Primeira Instância,
Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do BACEN JUD.
COMUNICADO SPI Nº 02/2009
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Corregedoria Geral da Justiça,
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de janeiro de 2009.
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Requisitos necessários para viabilização dos pagamentos das pensões alimentícias a serem descontadas dos policiais militares estaduais.
COMUNICADO SPI Nº. 56/2008
Protocolo SPI nº. 2008/00088051
A Secretaria
O serviço de SEED com comprovante de entrega será descontinuado a partir de 31/12/2008.
COMUNICADO SPI Nº. 55/2008
A Secretaria da Primeira Instância COMUNICA aos Senhores
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de dezembro de 2008.
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Comunica a ocorrência do roubo de dois malotes, ocorridos respectivamente nos dias 09 e 26/09/2008, destinados ao MM. Juízo da Comarca de Diadema.
COMUNICADO SPI Nº
Comunica aos Senhores Diretores das Unidades Cartorárias, que processam feitos criminais, que atentem para o disposto nos subitens 30.1 e 31 do Capítulo V das Normas
Comunica, para conhecimento geral e tomada de providências acautelatórias, que foram furtados na Comarca de Carapicuíba dois computadores contendo modelos de diversos documentos oficiais.
COMUNICADO SPI
