Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de novembro de 2008.
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As petições iniciais descritas no item 189.5 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a saber: reconvenção, ação declaratória incidental, incidente
Devem ser separados os expedientes e documentos a serem encaminhados ao IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), observando-se a matéria tratada.
COMUNICADO SPI Nº 47/2008
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de outubro de 2008.
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Por força da Portaria nº. 7.557/2008, foram extintas as Centrais de Fax existentes no Fórum João Mendes e no Complexo Judiciário Ministro Mario Guimarães.
COMUNICADO SPI
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de setembro de 2008.
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Comunica, que por determinação judicial nos autos 1748-2006-132-15-01-7 CS, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, foi determinada a Intervenção Judicial
Comunica aos Senhores Advogados e usuários dos serviços de Protocolo Integrado do Tribunal de Justiça, que foi prorrogado o convênio entre o Tribunal e a ECT,
Solicita a todos os Diretores Administradores dos Prédios dos Fóruns da Capital e do Interior informar acerca da existência de sala(s) destinada(s) à Defensoria Pública, ocupada(s)
Comunica a todos os Juízes dos Juizados Especializados em violência doméstica e das Varas com competência para procedimentos da Lei Maria da Penha que fica prorrogado
