Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de agosto de 2008.
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Relembra a todos os Diretores dos Cartórios Judiciais do Estado sobre a obrigatoriedade em abrir diariamente os e-mails institucionais e atendê-los.
COMUNICADO SPI nº 38/2008
PROTOCOLADO
Para o correto encaminhamento de cartas precatórias ao Estado de Mato Grosso, deverá ser consultada a lista de endereços das Comarcas e Varas, disponível no site
Solicita a todos os Juízes dos Juizados Especializados em Violência Doméstica e das Varas com competência para procedimentos da Lei Maria da Penha a remessa dos
Alteração no impresso utilizado para requisição de cópias reprográficas isentas de pagamento código 50.20.027.
Comunicado SPI nº 34/2008
A Secretaria da Primeira Instância COMUNICA aos Diretores
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de julho de 2008.
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Comunica aos MM. Juízes de Direito das Comarcas do Interior, bem como aos responsáveis pelo desarquivamento de autos junto à Recall, que cópia das Ordens de
Comunica, para conhecimento geral, o roubo de 3 (três) malotes, contendo processos arquivados da Comarca de Mauá.
COMUNICADO SPI Nº 31/2008
A Presidência do Tribunal de
A partir do dia 26/05/2008, a Certidão do Distribuidor Criminal da Capital passou a ser emitida através do novo modelo.
Comunicado SPI Nº. 27/2008
A Secretaria
Já foi iniciada a implantação do novo sistema informatizado do Tribunal de Justiça (SAJ/PG-5) em algumas unidades judiciais.
COMUNICADO SPI Nº 28/2008
A Secretaria da Primeira