Para esclarecer dúvidas sobre Hastas Públicas (Praças e Leilões) acesse "Dúvidas Frequentes" no Portal do TJ, e clique no link "Hastas Públicas (Praças e Leilões)."
A Secretaria da Primeira Instância (SPI) cuida, entre outras coisas, da rotina cartorária dando suporte às Unidades quanto a procedimentos do seu dia a dia para
Para realizar uma pesquisa de andamento de processo que tramita em segredo de justiça é necessário que o advogado habilite-se junto ao Portal do Tribunal de
Com a publicação do Provimento 31/2008 , o termo de juntada deve ser lavrado sempre que se juntar um documento ou petição nos autos.
Este termo
No Capítulo II das Normas da Corregedoria, no item 34.1, está expressa a necessidade de constar nos ofícios expedidos, a Comarca, a Vara e o endereçamento
Na hipótese de carga de processo com prazo expirado o sistema SAJ/PG5 permite gerar a cobrança de devolução de autos gerando um andamento publicável, para posterior
Você pode obter o e-mail de Unidades Prisionais (Hospitais, Unidades de Segurança Máxima, Centros de Detenção Provisória, Centros de Ressocialização, Centro de Progressão Penitenciária e Institutos
Se precisar obter maiores informações sobre advogados, acesse o site do Conselho Federal da OAB (http://www.oab.org.br/cadastroNacionalAdvogado.asp) informe o nome e o nº da OAB do advogado
O desarquivamento de processos que se encontram no Arquivo Geral do TJSP para consulta e solicitação de cópias reprográficas poderá ser feito diretamente nas dependências da
Para visualizar uma edição específica ou uma página do Diário Oficial da Justiça a partir de maio de 1891 acesse o site www.imprensaoficial.com.br ou www.imesp.com.br