Prezados colegas.
Diante das dúvidas e indagações, a mim dirigidas, a respeito dos critérios adotados para a identificação dos acervos publicados mensalmente no DJE, achei por bem trazer estas considerações.
Toda a contagem é realizada pelo sistema informatizado - SAJ, que registra desde a entrada do processo no Segundo Grau, a partir da distribuição, até o julgamento final. Pelo extrato do SAJ, assim, obtém-se a localização dos autos, que permite apreender a fase procedimental do feito. Daí a relevantíssima função de zelar pela atualidade da informação do sistema, mediante a anotação da movimentação dos autos, já que serão essas as informações que servirão para a contabilização dos acervos.
O total de acervo que consta na estatística mensal do Tribunal de Justiça resulta da soma do número dos processos em gabinete com o número de feitos existente no Ipiranga, em nome de cada magistrado.
São entendidos como processos pendentes de julgamento em gabinete aqueles que, no último dia do mês, tenham a situação “pendente de julgamento” e cujo último local de carga seja igual a 905 – gabinete do magistrado relator. Caso contrário, tendo sido o processo remetido para outra localidade, como o cartório ou o magistrado revisor, mediante carga no sistema, não será contabilizado, nem incluído no acervo.
Assim, a atual regra do sistema desvincula o processo, numericamente, do acervo do relator, tão logo anotada a remessa do feito para outra localidade, independentemente da publicação do acórdão.
Por fim, aproveito para adiantar que solicitei e estou aguardando que o setor de informática desenvolva um campo de andamento processual no sistema SAJ, para que seja inserida, pelos gabinetes, a informação de “processo suspenso”.
O sistema a ser criado exigirá dos gabinetes a inserção de tais dados. Enquanto isso não ocorre, publicaremos os dados em apartado.
Com isso, será possível discriminar, do total dos acervos, os processos que estão suspensos e não podem ser julgados.
Assim que disponível, divulgarei aos nobres colegas.
Atenciosamente,
Paulilo
