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Portaria nº 1/22 – Criação do grupo de estudos sobre enunciados e súmulas na Seção de Direito Privado
Os Presidentes da Seção de Direito Público, Desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, e da Seção de Direito Privado, Desembargador Antonio José Silveira Paulilo, no exercício
A Presidência da Seção de Direito Privado, em razão da relevância do tema, afeto à prestação jurisdicional do Direito Privado, divulga o edital para inscrições de
A Presidência da Seção de Direito Privado comunica aos Senhores Magistrados, serventuários e público em geral que a Seção conta hoje oito cadeiras vagas, respectivamente, nas
Por solicitação do Juiz Presidente da Comissão Especial de Padronização dos Procedimentos Cartorários do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Antonio Mário de Castro Figliolia,
COMUNICADO – 02/2012
Colegas,
Venho, mais uma vez, à presença de todos para trazer informações de interesse comum.
Em razão da preocupação com baixa produção, marquei
Prezados colegas
A proposta de criação do Grupo Especial para o julgamento das dúvidas de competência entre as Subseções do Privado foi encaminhada, na última sessão