SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Atos da Presidência


COMUNICADO SOBRE A FORMA DE CONTAGEM DOS ACERVOS

Prezados colegas.
Diante das dúvidas e indagações, a mim dirigidas, a respeito dos critérios adotados para a identificação dos acervos publicados mensalmente no DJE, achei por

MAGISTRADOS DOCENTES

Caros Colegas,

A Presidência da Seção de Direito Privado, ciente da excelência da produção acadêmica dos Magistrados docentes de Primeiro e Segundo Grau, convida-os a compartilharem

COMUNICADO - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISTRIBUIÇÃO

ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA que, em razão da aposentadoria do

COMUNICADO SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS

A Presidência da Seção de Direito Privado vem, respeitosamente, perante Vossas Excelências, prestar os seguintes esclarecimentos, sempre tendo por meta os interesses do jurisdicionado e o

PORTARIA 7924/2010

FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,


CONSIDERANDO que lhe compete dirigir a distribuição

Portaria 1/2010 - Presidência da Seção de Direito Privado

Cuida-se de portaria destinada a autorizar o cartório a tomar providências de mero expediente sem necessidade de despacho, agilizando o processamento dos recursos especiais e outros

PORTARIA 7793/2010

CADERNETAS DE POUPANÇA

FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, CONSIDERANDO que lhe compete

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