Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no Centro de Convenção Rebouças, em São Paulo. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), o evento é destinado a magistrados e profissionais da saúde pública e suplementar, com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico sobre o assunto e discutir os desafios da alta judicialização no setor. As inscrições vão até 8 de novembro, por meio de formulário disponibilizado no site do CNJ. 

Participarão do congresso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ao longo de dois dias, o evento contará com painéis temáticos sobre saúde mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), fluxos e cumprimento das decisões judiciais, entre outros assuntos. O congresso discutirá, ainda, os Temas 6 e 1.234 do STF, sob a perspectiva da Medicina e do Judiciário. Por fim, serão anunciados os vencedores da 2ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, que reconhece práticas inovadoras para o aprimoramento das soluções de conflitos relacionados à saúde pública e suplementar

Fonajus - Instituído por meio da Resolução CNJ nº 107/10,  o Fórum tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos na área.

 

Data: 21 e 22 de novembro

Local: Centro de Convenção Rebouças – Av. Rebouças, nº 600 – Pinheiros, São Paulo/SP

Inscrições: neste link.