A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na sexta-feira (25), ciclo de palestras sobre depoimento especial de crianças e adolescentes com deficiência e pertencentes a povos e comunidades tradicionais. A mediação do encontro foi feita pela juíza integrante da CIJ Anna Sylvia Rodrigues e Silva. 

Os temas foram expostos pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira; pelo coordenador da CIJ de Roraima e da Unidade de Justiça Restaurativa e presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr), Marcelo Lima de Oliveira; e pela escrevente do TJSP e especialista em Tradução e Interpretação de Português/Libras, Talita Pereira Messias. 

Heitor Moreira de Oliveira fez uma retrospectiva do depoimento especial no Brasil e no mundo, apontando a evolução legislativa. Ele destacou algumas boas práticas e controvérsias sobre o tema. “No depoimento especial, não há certo ou errado, pois estamos em constante aprendizado com a prática e aprofundando nossas pesquisas”, afirmou. 

Na sequência, o coordenador da CIJ de Roraima, juiz Marcelo Lima de Oliveira, comentou sobre a escuta de crianças e adolescentes de comunidades indígenas. “Pela recomendação nº 454 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sempre que possível, os depoimentos especiais de indígenas devem ser feitos no próprio território”, disse. Ele ressaltou a importância dos intérpretes – para se estabelecer uma relação de confiança na oitiva – e da perícia antropológica, para compreender o contexto cultural das comunidades. 

Talita Pereira Messias trouxe a experiência profissional de um depoimento especial com adolescente surdo. Ela relatou que o vínculo de confiança entre o jovem foi criado com a intérprete de Libras, e não com o psicólogo. “Como uma pessoa surda vai conseguir criar vínculo com alguém que não fala a língua dela? Acredito que o mais importante não é com qual profissional, mas que o vínculo seja criado, porque o intuito é que o depoimento aconteça”, ressaltou.  

Ao final, os palestrantes responderam perguntas do público e agradeceram a oportunidade de compartilhar informações. 

 

Comunicação Social TJSP – BL (texto) / LC (reprodução e arte)

 

Siga o TJSP nas redes sociais: