CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 18/03/2024

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 3007525-79.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Francisco Bruno(Pres. Seção de Direito Criminal)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
2 2043104-76.2021.8.26.0000/50001 (D)
Relatora: Silvia Sterman

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
3 3008126-22.2022.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
4 1000270-60.2023.8.26.0338 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
5 1002613-11.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
6 1024230-45.2021.8.26.0005 (D)
Relator: Francisco Bruno(Pres. Seção de Direito Criminal)

HABEAS CORPUS CÍVEL
7 2329251-53.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
8 0002147-85.2022.8.26.0015/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
9 2156566-40.2023.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
10 1027098-08.2021.8.26.0001 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 2181808-98.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2238370-30.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2319659-82.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 2340679-32.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

AÇÃO RESCISÓRIA
15 2267219-12.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
16 1001711-98.2023.8.26.0072 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
17 1007187-32.2022.8.26.0047 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
18 1009310-48.2023.8.26.0344 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
19 1035718-76.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
20 1500384-90.2023.8.26.0612 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
21 1501281-66.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
22 1501442-05.2022.8.26.0438 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova

APELAÇÃO CÍVEL
23 1503164-48.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
24 1512651-19.2022.8.26.0228 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
25 1022932-67.2021.8.26.0506 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
26 1029719-45.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
27 0043197-05.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
28 0031789-17.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
29 0039843-69.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
30 0045862-91.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)


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