CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 09/09/2024 às 15h.

APELAÇÃO CÍVEL
1 1000296-89.2020.8.26.0491 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2204344-69.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
3 0031410-76.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
4 2207629-70.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
5 1000691-30.2021.8.26.0238 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
6 1001623-73.2023.8.26.0294 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
7 1001805-62.2023.8.26.0196 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

APELAÇÃO CÍVEL
8 1001881-52.2024.8.26.0099 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
9 1001882-37.2024.8.26.0099 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
10 1500039-38.2024.8.26.0015 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

APELAÇÃO CÍVEL
11 1500154-22.2024.8.26.0286 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
12 1063667-74.2023.8.26.0506 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
13 0021308-58.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)


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