CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 23/09/2024 às 13h30.

APELAÇÃO CÍVEL
1 1002297-76.2023.8.26.0318 (D)
Relator: Jorge Quadros

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2237486-64.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 0014238-87.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
4 2106217-96.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5 0023793-31.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 0025152-16.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0028812-18.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
8 1001102-86.2023.8.26.0696 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
9 0001111-37.2024.8.26.0015 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
10 1000637-24.2023.8.26.0067 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
11 1001214-48.2024.8.26.0590 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
12 1003615-72.2023.8.26.0196 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

APELAÇÃO CÍVEL
13 1004353-19.2022.8.26.0318 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
14 1010942-18.2022.8.26.0127 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
15 1016666-69.2022.8.26.0008 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
16 1026529-70.2022.8.26.0001 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

APELAÇÃO CÍVEL
17 1500383-79.2024.8.26.0286 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
18 1500460-32.2024.8.26.0628 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
19 0009732-68.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
20 0030049-87.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
21 0030702-89.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)


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