HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2245858-02.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2119280-91.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2205157-96.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
4 2216661-02.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2119280-91.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
6 1026529-70.2022.8.26.0001 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
7 1008351-96.2023.8.26.0564 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
8 1500154-22.2024.8.26.0286 (D)
Relator: Jorge Quadros
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
9 2203922-94.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
HABEAS CORPUS CÍVEL
10 2218523-08.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
HABEAS CORPUS CÍVEL
11 2271771-83.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
HABEAS CORPUS CÍVEL
12 2275004-88.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
HABEAS CORPUS CÍVEL
13 3007101-03.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
14 0001482-05.2022.8.26.0004/50001 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
15 0001483-87.2022.8.26.0004/50001 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
16 0017047-50.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
17 0030049-87.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
18 1001380-23.2020.8.26.0137/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
19 1028093-32.2023.8.26.0007/50000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
20 1063667-74.2023.8.26.0506/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
21 0033570-40.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
22 2068074-77.2020.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
23 2130889-71.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
24 2153392-86.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
25 2190666-84.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
26 2191965-96.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
27 2205979-85.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
28 2246524-03.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
29 2332947-97.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
30 3000769-20.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
31 3004525-37.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
32 0020685-96.2022.8.26.0506 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
33 1002245-39.2023.8.26.0073 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
34 1003171-84.2023.8.26.0278 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
35 1003333-25.2023.8.26.0005 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
36 1004002-35.2022.8.26.0451 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
37 1005987-15.2022.8.26.0362 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
38 1015974-95.2023.8.26.0344 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
39 1018915-48.2023.8.26.0625 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
40 1031245-06.2023.8.26.0196 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
41 1036679-05.2020.8.26.0576 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
42 1500390-23.2024.8.26.0593 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
43 1501040-58.2024.8.26.0015 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
44 1502246-52.2023.8.26.0077 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
45 1514789-62.2023.8.26.0344 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
46 1707035-57.2023.8.26.0224 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
47 1000756-96.2024.8.26.0439 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
48 1000927-30.2023.8.26.0070 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
49 0029490-33.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
