CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 25/11/2024

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2218523-08.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

APELAÇÃO CÍVEL
2 1036679-05.2020.8.26.0576 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2246524-03.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
4 1008351-96.2023.8.26.0564 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
5 1502246-52.2023.8.26.0077 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
6 0029490-33.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
7 1000691-30.2021.8.26.0238/50000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
8 1048129-60.2022.8.26.0224/50000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
9 1024649-46.2023.8.26.0506 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
10 1001194-83.2023.8.26.0625 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
11 1001454-13.2023.8.26.0286 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
12 1003932-45.2022.8.26.0539 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

APELAÇÃO CÍVEL
13 1025057-65.2021.8.26.0196 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

APELAÇÃO CÍVEL
14 1028500-46.2023.8.26.0554 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
15 1156866-10.2023.8.26.0100 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
16 1500333-67.2024.8.26.0152 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
17 1500342-40.2024.8.26.0407 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
18 1501415-52.2024.8.26.0664 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
19 1504032-26.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
20 1019750-06.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
21 1072863-59.2022.8.26.0100 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
22 0020846-04.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

Habeas Corpus
23 3010288-19.2024.8.26.0000
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)


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