APELAÇÃO CÍVEL
1 1005482-57.2024.8.26.0005 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
2 1501268-67.2024.8.26.0618 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
3 1000497-48.2023.8.26.0274 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
4 1504032-26.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
5 1506227-94.2024.8.26.0161 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
RECURSO ADMINISTRATIVO
6 0005599-22.2021.8.26.0506 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
7 1003171-84.2023.8.26.0278 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
8 1000756-96.2024.8.26.0439/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
9 1001623-73.2023.8.26.0294/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
10 2205979-85.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0040258-18.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2058884-51.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2222757-33.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 2252256-62.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 2274107-60.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
16 2280367-56.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
17 2297510-58.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
18 2310802-13.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
19 2319246-35.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
20 2350662-21.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
21 2351409-68.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
22 3008380-24.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
23 3009902-86.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
24 3010681-41.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
25 3010879-78.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
26 0000980-47.2024.8.26.0505 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
27 1000230-10.2024.8.26.0414 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
28 1000490-77.2024.8.26.0094 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
29 1000914-44.2024.8.26.0604 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
30 1002574-08.2024.8.26.0270 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
31 1003468-91.2023.8.26.0666 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
32 1009532-07.2024.8.26.0562 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
33 1014167-14.2023.8.26.0482 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
34 1022252-96.2022.8.26.0005 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
35 1023896-56.2023.8.26.0032 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
36 1038442-88.2024.8.26.0224 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
37 1038994-92.2020.8.26.0224 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
38 1500096-15.2024.8.26.0546 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
39 1500099-94.2024.8.26.0634 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
40 1501062-17.2024.8.26.0630 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
41 1501206-83.2024.8.26.0664 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
42 1501891-89.2024.8.26.0535 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
43 1502792-58.2024.8.26.0664 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
44 1507855-34.2023.8.26.0071 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
45 1518840-02.2023.8.26.0576 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
46 1001100-90.2024.8.26.0079 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
47 1004182-82.2024.8.26.0127 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
48 1013063-24.2023.8.26.0114 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
49 0043447-04.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
50 0045364-58.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
51 0036332-29.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
52 0045365-43.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
