COMUNICADO CG Nº. 18/2009 - SPI 3
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que o Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada em 28 de outubro p. passado aprovou os novos custos dos serviços abaixo elencados, cujos valores entrarão em vigor a partir do dia 19/01/2009, nos termos da tabela que segue:
I - Cópia reprográfica simples de 1ª e 2ª Instâncias R$ 0,40
II – Autenticação da cópia reprográfica R$ 1,70
III – Certidão em geral – por nome
-Primeira página R$ 14,00
-Por página que acrescer R$ 4,00
IV – Informações eletrônicas de 1ª e 2ª Instâncias
-Primeira página R$ 3,50
-Por página que acrescer R$ 1,00
Comunica ainda que a autenticação das cópias reprográficas será feita mediante solicitação do requerente com a apresentação da Guia do Fundo de Despesas devidamente recolhida no Código próprio (221-6), observando-se que nos locais onde o serviço de reprografia encontra-se terceirizado a autenticação será realizada pelo Diretor, Oficial Maior ou Escrevente especialmente designado pelos Juízes de Direito Corregedores Permanentes das respectivas Unidades por onde tramitam os processos e, nos locais que possuem equipamentos locados, a autenticação será realizada pelo funcionário do posto reprográfico que possui a chancela registrada no equipamento próprio ou por quem o MM. Juiz Diretor do Foro designar nos termos do previsto na Subseção II, da Seção IV, do Capítulo IX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
(09, 13 e 15/01/09)
