CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 442/2024

(Processo 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da

COMUNICADO CONJUNTO Nº 422/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 422/2024

(Processo CPA n.º 2010/00056310)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM

COMUNICADO CONJUNTO Nº 417/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 417/2024

(Processo nº 2023/98492)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 473/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 473/2023 - REPUBLICAÇÃO

(Protocolo CPA nº 2023/58927)

Republicado por conter alteração na redação do item “1” e inclusão da letra c (disponibilização de

COMUNICADO CG Nº 897/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 897/2023 - REPUBLICAÇÃO

(CPA nº 2023/65647 e 2023/62598) - SPI

Republicado por conter alteração (item 4 – novo endereço de e-mail)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 414/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 414/2024

(Processo nº 2022/99833)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 114/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 114/2024 - REPUBLICAÇÃO

(Processo CPA n.º 2010/00056310)

Republicado por conter alteração nos itens 1, 2, 3, 4 e acréscimo dos itens 5, 6,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 414/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 414/2024

(Processo nº 2022/99833)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG 1158/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG 1158/2021 - REPUBLICAÇÃO

(Processos Digitais nº 2020/74642 e nº 2021/126892)

ODS 16 da Agenda 2030

COMUNICADO CONJUNTO Nº 412/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 412/2024

(CPA 2024/36690)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça, em atendimento ao determinado no item 61.6 do

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