(Processo CPA nº 2016/62141) Considerando que o calendário de atividades previstas para os Grupos de Trabalho sobre o adolescente autor de ato infracional (GT-INFRA) informados no Comunicado CG 161/2016 preveem a realização de seminário para a apresentação e discussão dos resultados, a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA:
1. No dia 07.11.2017, das 09h00 às 13h00, será realizada videoconferência para apresentação de síntese dos resultados dos levantamentos e das respostas enviadas pelos grupos, sendo a composição da mesa informada oportunamente.
2. Todos os profissionais inscritos nos grupos de trabalho – capital, interior e litoral - receberão senha de acesso para participação online na videoconferência do dia 07.11.2017.
3. A participação presencial na videoconferência citada no item 1 será optativa aos assistentes sociais e psicólogos da 1ª Região Administrativa – Capital e Grande São Paulo - inscritos no GT INFRA, sem necessidade de inscrição prévia.
4. O endereço para participação presencial no dia 07.11.2017 será: Escola Paulista da Magistratura – Auditório do 3º andar, na Rua da Consolação, 1483 - Consolação - São Paulo/SP, com entrega de Declaração de Comparecimento aos mesmos.
5. A participação dos profissionais na videoconferência será considerada reunião de trabalho de modo que não serão fornecidos certificados.
6. Durante a videoconferência serão apresentadas orientações sobre a última reunião do GT INFRA, que será nas Comarcas Sede das 10 Regiões Administrativas (RAJ’s) .
7. A reunião final do GT INFRA será no dia 05.12.2017, das 09:00 às 13:00, nas Comarcas Sedes das 10 Regiões Administrativas (RAJ’s) - GRANDE SÃO PAULO (CAPITAL); ARAÇATUBA; BAURU; CAMPINAS; PRESIDENTE PRUDENTE; RIBEIRÃO PRETO; SANTOS; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOROCABA.
8. O endereço para a Reunião Final do GT INFRA citada no item 7, para a PRIMEIRA REGIÃO ADMINISTRATIVA – 1ªRAJ - GRANDE SÃO PAULO (CAPITAL) será na Sala do Servidor localizada no Fórum João Mendes Jr., Praça João Mendes Jr. s/nº, 16º andar.
9. A participação na reunião final do GT INFRA será optativa, de modo que os profissionais interessados deverão se inscrever no e-mail do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia – nucleoaspsico@tjsp.jus.br , no período de 08 a 14.11.2017, informando nome completo, e-mail e comarca onde atua.
10. Haverá vagas para até 10 assistentes sociais e até 10 psicólogos para cada uma das 10 Comarcas Sedes das Regiões Administrativas (RAJ’s) - GRANDE SÃO PAULO (CAPITAL); ARAÇATUBA; BAURU; CAMPINAS; PRESIDENTE PRUDENTE; RIBEIRÃO PRETO; SANTOS; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOROCABA.
11. A listagem de inscritos para a reunião final do GT INFRA nas sedes das regiões administrativas citada no item 7 obedecerá a data e horário de envio da mensagem pelo profissional com a solicitação de inscrição para a mesma, até o limite de vagas indicado no item 9.
12. Os magistrados responsáveis pela Administração dos Fóruns das Comarcas Sedes das Regiões Administrativas onde ocorrerão a reunião final dos grupos de trabalho citadas no item 7 providenciarão o necessário para a mesma, sendo recomendável como recurso facilitador no mínimo 1 computador, de preferência com acesso à rede, bem como espaço para acomodar o número máximo de 20 pessoas.
13. Os magistrados responsáveis pela Administração dos Fóruns das Comarcas que não são sede garantirão o transporte dos profissionais inscritos para a reunião final do dia 05.12.2017 nas Comarcas Sede das Regiões Administrativas e retorno para sua comarca de origem.
14. Os participantes da última reunião do GT INFRA citada no item 7 deverão enviar a lista de presença no máximo até o dia seguinte para o e-mail do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia – nucleoaspsico@tjsp.jus.br, para que seja confeccionada a Declaração de Comparecimento.
15. A síntese da última reunião na Comarca Sede da Região Administrativa (RAJ) poderá ser enviada até cinco dias após a realização da mesma, no e-mail do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia – nucleoaspsico@tjsp.jus.br
16. Dúvidas deverão ser dirigidas ao Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia. Endereço eletrônico nucleoaspsico@tjsp.jus.br e telefones (11) 2171-6433 e 2171-6420.
