COMUNICADO CONJUNTO Nº 2484/2018
(Processo CPA nº 2018/153202)
Republicado por conter alterações nos itens 1.1, 1.3, 1.4, 1.6, 2 e 3/b.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, no contexto do Comunicado Conjunto nº 2690/2017 COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da área criminal, execução criminal, família e infância cível que os procedimentos do módulo BNMP 2.0 foram atualizados no sistema SAJ-PG5 (em dezembro de 2018), em especial quanto ao RJI, observadas as orientações que seguem:
(Arquivo em anexo)
