COMUNICADO CONJUNTO Nº 179/2020
(Processo nº 2019/26646)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do direito, Servidores e público em geral que, devido ao horário de trabalho diferenciado estabelecido no Provimento CSM nº 2.538/2019, no dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de Cinzas) DEVERÃO SER REALIZADAS as audiências de custódia, observados os seguintes horários:
1) Comarcas que realizam as audiências de forma local:
- Apresentação do auto de prisão em flagrante e preso – das 12h às 14h
- Realização das audiências de custódia – até às 16h
2) Sedes de Circunscrição Judiciária que realizam as audiências de forma concentrada (inclusive Capital):
- Apresentação do auto de prisão em flagrante e preso – das 12h às 15h
- Realização das audiências de custódia – até às 17h
