(Processo nº 2015/72009)
INÍCIO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NOS PLANTÕES ORDINÁRIOS
Resolução nº 740/2016 (9ª e 12ª Fases)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do direito, funcionários e ao público em geral que, com fundamento no artigo 11 da Resolução nº 740/2016, as audiências de custódia da 9ª e 12ª fases (cronograma constante do artigo 10 de referida resolução - DJE de 28/04/2016) serão respectivamente antecipadas para os plantões ordinários dos dias 07 de setembro e 12 de outubro de 2017, abrangidas as respectivas emendas.
