COMUNICADO CG Nº 941/2020
(Expediente 2020/89646)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral e providências, o teor da decisão proferida nos autos do Habeas Corpus nº 596.603/SP do Superior Tribunal de Justiça.
(Vide anexo em http://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=14&nuDiario=3129&cdCaderno=10&nuSeqpagina=31)
DJE 17/09/2020, a partir de página 21
