Comunicado CG nº 998/2007
O Desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça, no uso das atribuições legais, e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria da Primeira Instância (spi@tj.sp.gov.br) e sugestões recebidas acerca da necessidade da nova dinâmica imposta pelo Diário da Justiça Eletrônico – DJE,
Considerando a necessidade de atualização do modelo de certidão da publicação dos atos disponibilizados no DJE;
Considerando, ainda, a realidade das rotinas cartorárias, bem como, a busca da desburocratização do serviço cartorário,
Comunica aos senhores escrivães o novo modelo de certidão que deve ser observado para as publicações, em substituição ao publicado no dia 28/09/07 (Comunicado CG nº 982/2007):
CERTIDÃO – PUBLICAÇÃO
Certifico e dou fé que o(a) ________________________ de fls. _______ foi disponibilizado(a) no Diário da Justiça Eletrônico em ________________. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. Local, data. ____________________________, Nome, cargo.
(08/10/07)