Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos Estabelecimentos Penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47 de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de FEVEREIRO/2012.
ARARAQUARA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
ARARAQUARA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
BARRETOS CADEIA PÚBLICA DE BARRETOS
BIRIGUI CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI
BRAGANCA PAULISTA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
BURI CADEIA PÚBLICA DE BURI
CAJURU CADEIA PÚBLICA FEMININA DE CAJURU
CANANEIA CADEIA PÚBLICA DE CANANÉIA
CAPAO BONITO CADEIA PÚBLICA DE CAPÃO BONITO
CARAGUATATUBA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" - CARAGUATATUBA
CARAPICUIBA CADEIA PÚBLICA DE CARAPICUÍBA
GUARATINGUETA CADEIA PÚBLICA DE GUARATINGUETÁ
IRAPURU PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
ITAPEVI DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA DE ITAPEVI - "DR. JOÃO ROBERTO COSTA"
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
MARILIA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA E ANEXO PENITENCIÁRIO
OSVALDO CRUZ PENITENCIÁRIA DE OSWALDO CRUZ
PILAR DO SUL CADEIA PÚBLICA DE PILAR DO SUL
PIRACICABA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN DE PIRACICABA E ALA DE PROGRESSÃO
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE MANDURI
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE PIRAJU
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE SARUTAIÁ
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE TEJUPÁ
PIRAJUI CADEIA PÚBLICA FEMININA DE PIRAJUÍ
PIRAJUI PENITENCIARIA II - "SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" - REGINOPOLIS
RIBEIRAO BONITO CADEIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO BONITO
SERRA AZUL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - I DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - II DE SERRA AZUL
TREMEMBE PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO DE TREMEMBÉ
TREMEMBE PENITENCIÁRIA FEMININA SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER DE TREMEMBÉ
URUPES CADEIA PÚBLICA DE URUPÊS
