COMUNICADO CONJUNTO N° 88/2022
Plantão Judiciário Digital do Primeiro Grau
Dias 19 e 20 de fevereiro de 2022
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, diante da necessidade de atualização dos sistemas judiciais deste Tribunal e da informação da área técnica de que o peticionamento eletrônico do portal e-SAJ ficará inoperante das 23h59min do dia 18/02/2022 até as 06h do dia 21/02/2022, COMUNICAM que no Plantão Judiciário de Primeiro Grau a ser realizado nos dias 19 e 20/02/2022 deverão ser observados os procedimentos abaixo:
1) Das 09h às 13h dos dias 19 e 20/02/2022 será admitido, excepcionalmente, o envio dos pedidos iniciais e intermediários (em formato PDF) ao e-mail institucional do responsável pelo plantão no interior e aos e-mails institucionais dos plantões na Capital.
1.1) No interior, a lista com os e-mails dos responsáveis pelos plantões estará disponível no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PainelPlantao)
1.2) Na Capital deverão ser utilizados os e-mails:
a) Plantão cível: 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br
b) Plantão criminal: 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br
c) Plantão infância e juventude: 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br
3) O responsável pelo Plantão deverá:
3.1) Para pedidos iniciais e pedidos relativos a processos em trâmite fora do Plantão Judiciário: encaminhar imediatamente por e-mail à equipe do Distribuidor que providenciará a distribuição no sistema informatizado;
3.2) Para pedidos relativos a processos em trâmite no Plantão Judiciário: realizar a juntada das peças no respectivo processo.
4) A integração de sistemas SAJ-RDO (Delegacias de Polícia), o sistema informatizado SAJ/PG5 e as intimações eletrônicas via portal e-SAJ do Ministério Público e da Defensoria Pública funcionarão normalmente.
5) O responsável pelo Plantão deverá acessar seu e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h ou enquanto durar o plantão.
6) Permanecem inalterados os demais procedimentos estabelecidos para o Plantão Ordinário Digital.
