COMUNICADO CG N° 65/2023
(Processo nº 2020/64165)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores dos Colégios Recursais do Estado de São Paulo que:
1) Foi implementado no sistema SAJSGCR5 a funcionalidade que permite cadastrar múltiplas movimentações nos modelos de acórdão, despacho, declaração de voto, decisão monocrática e ato ordinatório.
2) Poderão ser criados modelos de grupo para todos os modelos citados no item “1”, exceto acórdãos.
3) Para a captação do total de acórdãos proferidos em sede de juízo de retratação foram criados modelos específicos de acórdão vinculados à movimentação “12258 – Emissão de Juízo de retratação pelo Órgão Julgador”.
3.1) O modelo de acórdão para julgamento telepresencial consta do botão “Gerar Acórdão” na fila “Recebidos no Gabinete – Digital” do “Fluxo Digital – Gabinete”.
3.2) O modelo de acórdão para julgamento virtual consta do botão “Gerar Acórdão” na fila “Recebidos para Julgamento Virtual – Digital” do “Fluxo Digital – Gabinete”.
4)O material de capacitação está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1936#section-1.
5) Dúvidas serão dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria “Práticas Cartorárias e Distribuidores – Primeira Instância”, Subcategoria > Colégio Recursal.
