COMUNICADO CONJUNTO Nº 295/2023
(Processo digital 2021/21561)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 372, de 12 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições, COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades de Primeira e Segunda Instâncias, aos Senhores Advogados e ao Público em Geral que:
1) A partir de 08 de maio de 2023 terá início a fase 5 do Balcão Virtual, contemplando as seguintes Unidades Judiciais:
FOROS REGIONAIS
I – SANTANA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
9º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões
5º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
Ofício da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (abrange a área dos Foros Regionais de Santana e Nossa Senhora do Ó)
Ofício da Infância e da Juventude
II – SANTO AMARO
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
15º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões
5º Ofício da Família e das Sucessões
6º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (executa os serviços auxiliares das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)
Ofício da Infância e da Juventude
III – JABAQUARA
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
Ofício da Infância e da Juventude
1º Ofício de Acidentes do Trabalho
2º Ofício de Acidentes do Trabalho
3º Ofício de Acidentes do Trabalho
4º Ofício de Acidentes do Trabalho
5º Ofício de Acidentes do Trabalho
6º Ofício de Acidentes do Trabalho
IV – LAPA
UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
UPJ 1ª a 3ª Varas da Família e Sucessões
Ofício Criminal
Ofício da Infância e da Juventude
V – SÃO MIGUEL PAULISTA
UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
UPJ 1ª a 3ª Varas da Família e Sucessões
1º Ofício Criminal
Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (abrange a área do Foro Regional de São Miguel Paulista - executa os serviços auxiliares das 1ª a 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ofício da Infância e da Juventude
VI – PENHA DE FRANÇA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
Ofício da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (abrange a área dos Foros Regionais da Penha de França e do Tatuapé)
Ofício da Infância e da Juventude
VII – ITAQUERA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
Ofício Criminal e do Juizado Especial Criminal
Ofício da Infância e da Juventude
Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (abrange a área do Foro Regional de Itaquera - instalado provisoriamente nas dependências do Foro Regional V - São Miguel Paulista)
VIII – TATUAPÉ
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
Ofício da Infância e da Juventude
IX – VILA PRUDENTE
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Ofício da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (abrange a área dos Foros Regionais do Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente)
X – IPIRANGA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Ofício Criminal
Ofício da Família e das Sucessões
Ofício da Infância e da Juventude
XI – PINHEIROS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
Ofício da Infância e da Juventude
XV – BUTANTÃ
Ofício Cível (competente para a execução dos serviços auxiliares das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis)
Ofício da Família e das Sucessões (competente para a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões)
Ofício da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (abrange a área dos Foros Regionais da Lapa, Pinheiros e Butantã)
FOROS CENTRAIS
JOÃO MENDES
VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL
1ª Vara da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
4ª Vara da Família e das Sucessões
5ª Vara da Família e das Sucessões
6ª Vara da Família e das Sucessões
7ª Vara da Família e das Sucessões
8ª Vara da Família e das Sucessões
9ª Vara da Família e das Sucessões
10ª Vara da Família e das Sucessões
11ª Vara da Família e das Sucessões
12ª Vara da Família e das Sucessões
VARA CENTRAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Ofício da Infância e da Juventude
VARAS DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
1º Ofício de Falências e Recuperações Judiciais
2º Ofício de Falências e Recuperações Judiciais
3º Ofício de Falências e Recuperações Judiciais
VARAS REGIONAIS EMPRESARIAIS E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Ofício Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (competência territorial para as 1ª (exceto Capital), 7ª e 9ª Regiões Administrativas Judiciárias - executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária)
VARAS DE REGISTROS PÚBLICOS
1ª Vara de Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
HELY LOPES MEIRELLES
VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
1º Ofício da Fazenda Pública
2º Ofício da Fazenda Pública
3º Ofício da Fazenda Pública
4º Ofício da Fazenda Pública
5º Ofício da Fazenda Pública
6º Ofício da Fazenda Pública
7º Ofício da Fazenda Pública
8º Ofício da Fazenda Pública
9º Ofício da Fazenda Pública
10º Ofício da Fazenda Pública
11º Ofício da Fazenda Pública
12º Ofício da Fazenda Pública
13º Ofício da Fazenda Pública
14º Ofício da Fazenda Pública
15º Ofício da Fazenda Pública
16º Ofício da Fazenda Pública
BARRA FUNDA
VARAS DO JÚRI
1º Ofício do Júri
3º Ofício do Júri
4º Ofício do Júri
5º Ofício do Júri
VARAS CRIMINAIS
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
5º Ofício Criminal
6º Ofício Criminal
7º Ofício Criminal
8º Ofício Criminal
9º Ofício Criminal
10º Ofício Criminal
11º Ofício Criminal
12º Ofício Criminal
13º Ofício Criminal
14º Ofício Criminal
15º Ofício Criminal
16º Ofício Criminal
17º Ofício Criminal
18º Ofício Criminal
19º Ofício Criminal
20º Ofício Criminal
21º Ofício Criminal
22º Ofício Criminal
23º Ofício Criminal
24º Ofício Criminal
25º Ofício Criminal
26º Ofício Criminal
27º Ofício Criminal
28º Ofício Criminal
29º Ofício Criminal
30º Ofício Criminal
31º Ofício Criminal
32º Ofício Criminal
VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
1º Ofício da VEC/DECRIM
2º Ofício da VEC/DECRIM
3º Ofício da VEC/DECRIM
4º Ofício da VEC/DECRIM
5º Ofício da VEC/DECRIM
VARAS DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO
Ofício de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores)
VARA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Ofício Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Ofício do Juizado Especial Criminal
DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA
DIPO
DEECRIM da 1ª RAJ
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 1ª RAJ
BRÁS
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DEIJ
EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
Ofício das Execuções Fiscais Estaduais
EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Ofício das Execuções Fiscais Municipais
COMARCAS SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS JUDICIÁRIAS
2ª RAJ – ARAÇATUBA
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Ofício das Execuções Criminais (executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos as 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais)
Ofício da Fazenda Pública
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 2ª RAJ
3ª RAJ – BAURU
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
Varas da Fazenda Pública
Ofício da Fazenda Pública (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública)
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
1º Ofício das Execuções Criminais
2º Ofício das Execuções Criminais
Ofício da Infância e da Juventude
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Setor de Execuções Fiscais
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 3ª RAJ
4ª RAJ – CAMPINAS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
9º Ofício Cível
10º Ofício Cível
1º Ofício da Fazenda Pública
2º Ofício da Fazenda Pública
Setor das Execuções Fiscais
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
5º Ofício Criminal
6º Ofício Criminal
Ofício da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
Ofício da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas
Ofício do Júri
Ofício do Juizado Especial Criminal
1º Ofício das Execuções Criminais
2º Ofício das Execuções Criminais
Ofício de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Foro Regional de Vila Mimosa
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
4º Ofício de Justiça
5º Ofício de Justiça
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 4ª RAJ
5ª RAJ – PRESIDENTE PRUDENTE
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Ofício do Juizado Especial Criminal
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Ofício do Júri e da Infância e da Juventude
Varas das Execuções Criminais
Ofício Único das Execuções Criminais (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas das
Execuções Criminais)
Ofício da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 5ª RAJ
6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
9º Ofício Cível
10º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício da Fazenda Pública
Setor das Execuções Fiscais
2º Ofício da Fazenda Pública
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
5º Ofício Criminal
1º Ofício do Júri e das Execuções Criminais
2º Ofício do Júri e das Execuções Criminais
Ofício da Infância e da Juventude e do Idoso
Juizado Especial Criminal
Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 6ª RAJ
7ª RAJ – SANTOS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
Ofício de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
1º Ofício da Fazenda Pública
2º Ofício da Fazenda Pública
3º Ofício da Fazenda Pública
Juizado Especial Criminal
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
5º Ofício Criminal
6º Ofício Criminal
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Ofício da Infância e da Juventude e do Idoso
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 7ª RAJ
8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Varas da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Fazenda
Pública)
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
5º Ofício Criminal
Ofício da Infância e da Juventude
Ofício das Execuções Criminais
Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 8ª RAJ
9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício da Fazenda Pública
2º Ofício da Fazenda Pública
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Setor de Execuções Fiscais
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
5º Ofício Criminal
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Juizado Especial Criminal
Ofício da Infância e da Juventude
Ofício de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 9ª RAJ
10ª RAJ – SOROCABA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
Ofício da Fazenda Pública
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Setor das Execuções Fiscais
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
Ofício da Infância e da Juventude
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Ofício do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 10ª RAJ
COMARCAS SEDES DAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS
2ª Circunscrição Judiciária – SÃO BERNARDO DO CAMPO
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
9º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
5º Ofício Criminal
1º Ofício da Fazenda Pública
1º Ofício da Fazenda Pública
Ofício da Infância e da Juventude
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
3ª Circunscrição Judiciária – SANTO ANDRÉ
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
9º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
3º Ofício Criminal
Ofício do Júri e Execuções Criminais
1º Ofício da Fazenda Pública
2º Ofício da Fazenda Pública
Ofício da Infância e da Juventude
4ª Circunscrição Judiciária – OSASCO
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício da Fazenda Pública
2º Ofício da Fazenda Pública
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Ofício da Infância e da Juventude
5ª Circunscrição Judiciária – JUNDIAÍ
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
Ofício da Fazenda Pública
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
6ª Circunscrição Judiciária – BRAGANÇA PAULISTA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
SAF – SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
7ª Circunscrição Judiciária – MOGI MIRIM
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
4º Ofício de Justiça
Setor das Execuções Fiscais
9ª Circunscrição Judiciária – RIO CLARO
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Ofício do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Ofício da Fazenda Pública
Ofício da Família e das Sucessões (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Família e
das Sucessões)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
10ª Circunscrição Judiciária – LIMEIRA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível (executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos às 3ª e 5ª Varas
Cíveis)
4º Ofício Cível
Ofício da Fazenda Pública
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
11ª Circunscrição Judiciária – PIRASSUNUNGA
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
Setor das Execuções Fiscais
Juizado Especial Cível e Criminal
12ª Circunscrição Judiciária – SÃO CARLOS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
Ofício da Fazenda Pública
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
13ª Circunscrição Judiciária – ARARAQUARA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Ofício da Fazenda Pública
Setor das Execuções Fiscais
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Ofício da Infância e da Juventude e do Idoso
Ofício do Júri e Execuções Criminais
14ª Circunscrição Judiciária – BARRETOS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
SAF – Serviço de Anexo Fiscal
15ª Circunscrição Judiciária – CATANDUVA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
3º Ofício Cível
Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
17ª Circunscrição Judiciária – VOTUPORANGA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
4º Ofício Cível
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
18ª Circunscrição Judiciária – FERNANDÓPOLIS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
20ª Circunscrição Judiciária – ITU
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
2º Ofício Criminal e do Júri
Ofício das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
21ª Circunscrição Judiciária – REGISTRO
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
Serviço Anexo das Fazendas
22ª Circunscrição Judiciária – ITAPETININGA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
Ofício da Família e das Sucessões (compete a execução dos serviços auxiliares relacionados aos
feitos distribuídos às 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões)
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
Ofício das Execuções Criminais
SEF – Setor de Execuções Fiscais
23ª Circunscrição Judiciária – BOTUCATU
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
24ª Circunscrição Judiciária – AVARÉ
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
Ofício Criminal (executa os serviços auxiliares relativos aos feitos distribuídos às 1ª e 2ª Varas
Criminais)
Serviço Anexo das Fazendas
25ª Circunscrição Judiciária – OURINHOS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
26ª Circunscrição Judiciária – ASSIS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
3º Ofício Criminal
Ofício da Fazenda Pública
28ª Circunscrição Judiciária – PRESIDENTE VENCESLAU
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
Juizado Especial Cível
29ª Circunscrição Judiciária – DRACENA
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
Juizado Especial Cível e Criminal
30ª Circunscrição Judiciária – TUPÃ
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Ofício Criminal
Ofício das Execuções Criminais
Anexo do Juizado Especial Criminal
31ª Circunscrição Judiciária – MARÍLIA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
Ofício da Família e das Sucessões (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Família e
das Sucessões)
Ofício da Fazenda Pública
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Ofício das Execuções Criminais
Ofício da Infância e da Juventude
33ª Circunscrição Judiciária – JAÚ
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
Serviço Anexo das Fazendas
34ª Circunscrição Judiciária – PIRACICABA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Serviço Anexo das Fazendas (executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos
às 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública)
Ofício da Infância e da Juventude
35ª Circunscrição Judiciária – LINS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
Setor das Execuções Fiscais
37ª Circunscrição Judiciária – ANDRADINA
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
Setor das Execuções Fiscais
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
38ª Circunscrição Judiciária – FRANCA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
Ofício da Fazenda Pública
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
39ª Circunscrição Judiciária – BATATAIS
Ofício Cível (executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos às 1ª e 2ª Varas
Cíveis)
Ofício Criminal
Setor das Execuções Fiscais
40ª Circunscrição Judiciária – ITUVERAVA
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
42ª Circunscrição Judiciária – JABOTICABAL
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Ofício Criminal
SAF – Serviço de Anexo Fiscal
43ª Circunscrição Judiciária – CASA BRANCA
1º Ofício Judicial
2º Ofício Judicial
Juizado Especial Cível e Criminal
44ª Circunscrição Judiciária – GUARULHOS
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
6º Ofício Cível
7º Ofício Cível
8º Ofício Cível
9º Ofício Cível
10º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões
5º Ofício da Família e das Sucessões
6º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício da Fazenda Pública
2º Ofício da Fazenda Pública
Setor das Execuções Fiscais
Juizado Especial Criminal
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
4º Ofício Criminal
5º Ofício Criminal
6º Ofício Criminal
Ofício das Execuções Criminais
Ofício do Júri
Ofício da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas
Ofício da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
Ofício do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
45ª Circunscrição Judiciária – MOGI DAS CRUZES
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
1º Ofício da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Ofício da Fazenda Pública
Ofício da Infância e da Juventude
47ª Circunscrição Judiciária – TAUBATÉ
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
5º Ofício Cível
Ofício da Fazenda Pública
Ofício da Família e das Sucessões (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Família e
das Sucessões)
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
3º Ofício Criminal
Ofício do Júri e da Infância e da Juventude
1º Ofício das Execuções Criminais
2º Ofício das Execuções Criminais
48ª Circunscrição Judiciária – GUARATINGUETÁ
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
4º Ofício de Justiça
Setor das Execuções Fiscais
49ª Circunscrição Judiciária – ITAPEVA
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
Setor das Execuções Fiscais
Juizado Especial Cível e Criminal
50ª Circunscrição Judiciária – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
Ofício Criminal
51ª Circunscrição Judiciária – CARAGUATATUBA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
Ofício Criminal
52ª Circunscrição Judiciária – ITAPECERICA DA SERRA
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
4º Ofício de Justiça
Serviço Anexo das Fazendas
53ª Circunscrição Judiciária – AMERICANA
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
4º Ofício Cível
Ofício da Família e das Sucessões (competente para a execução dos serviços auxiliares das 1ª e
2ª Varas da Família e das Sucessões)
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Serviço Anexo das Fazendas
54ª Circunscrição Judiciária – AMPARO
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
Setor das Execuções Fiscais
Juizado Especial Cível e Criminal
55ª Circunscrição Judiciária – JALES
1º Ofício Cível
2º Ofício Cível
3º Ofício Cível
1º Ofício Criminal
2º Ofício Criminal
56ª Circunscrição Judiciária – ITANHAÉM
1º Ofício de Justiça
2º Ofício de Justiça
3º Ofício de Justiça
Serviço Anexo das Fazendas
2) Por força do quanto estabelecido no artigo 3º do Provimento CSM 2651/2022, a partir de
03/05/2022 o Balcão Virtual, onde implantado, funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às
17h.
3) O acesso às salas de atendimento das unidades participantes poderá ser realizado pelo Portal do Tribunal de Justiça ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual.
4) A ferramenta tecnológica a ser utilizada para o atendimento ao público é o Microsoft Teams. Os servidores cadastrados visualizarão pelo chat da ferramenta a existência de usuário aguardando atendimento.
5) Os gestores dos ofícios judiciais e dos cartórios do segundo grau designarão ao menos um servidor para atendimento do Balcão Virtual, podendo adotar sistema de revezamento, bem como indicar servidor em regime de trabalho remoto/teletrabalho.
6) O servidor designado para o Balcão Virtual prestará o primeiro atendimento ao usuário, podendo incluir outros servidores da unidade para complementação do atendimento, se o caso.
7) Pelo Balcão Virtual poderão ser solicitadas informações sobre os últimos andamentos dos processos físicos ou digitais, datas de cumprimento, senha de acesso ao processo para partes e terceiros interessados, orientações a jurados ou outras informações não disponíveis nos demais canais de atendimento, reproduzindo o atendimento presencial em balcão.
7.1) É vedada a utilização do Balcão Virtual para agendamento de videoconferência com o magistrado, peticionamento nos autos digitais, agendamento de atendimento presencial, visualização de processos físicos via webcam, atermações dos Juizados Especiais ou pedidos de alimentos de balcão.
8) A solicitação de informações descritas no item 7, encaminhadas ao e-mail da unidade, deverão ser respondidas com cópia do presente Comunicado.
9) O atendimento ocorrerá por áudio e vídeo ou exclusivamente por texto em chat de mensagens. Não se tratando de informação em que seja indispensável a identidade física do solicitante, poderá ser dispensada a exigência de exibição de imagem e áudio.
10) O material de capacitação está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1725
11) Para a abertura de chamados para a Equipe da SPI acesse o Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), na categoria – “Práticas Cartorárias e Distribuição – 1ª Instância” ? oferta de serviço “Dúvidas sobre Comunicados e Outros Normativos do TJSP”.
