COMUNICADO CG Nº 752/2009
PROCESSO 2007/6313
Prezados Diretores de Unidades Judiciais e Distribuidores do Estado de São Paulo:
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio da Resolução nº. 46 de 18 de dezembro de 2007 criou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, objetivando a padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentações processuais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça.
As Secretarias da Primeira Instância e de Tecnologia da Informação com o acompanhamento da Corregedoria Geral da Justiça vêm trabalhando arduamente a fim de desenvolverem meios mais práticos e funcionais de adaptação dos sistemas informatizados e das rotinas de trabalho diante da nova realidade imposta.
Dentre estas medidas estão a elaboração de tabelas de migração automática das classes atualmente utilizadas para as classes e assuntos instituídos pelo CNJ; vinculação da tabela de classes e assuntos visando maior praticidade ao usuário; capacitação dos servidores; conscientização da OAB e Defensoria Pública; desenvolvimento de apostila em linguagem simples e objetiva; ranking com as dez classes mais comuns de cada matéria processual e seus respectivos assuntos; divulgação de canal rápido de esclarecimento de dúvidas, etc.
Neste primeiro momento, visando a familiaridade dos Diretores com as Tabelas Processuais Unificadas, estamos disponibilizando para consulta através dos links abaixo o inteiro teor da resolução, as tabelas de classes, assuntos e movimentações da Justiça Estadual de 1º. Grau e Juizados Especiais e um Manual explicativo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ressaltamos que se trata apenas de um primeiro contato com o material e que em breve outros materiais serão divulgados a Vossas Senhorias.
Contudo, disponibilizamos o e-mail spi@tj.sp.gov.br para eventuais sugestões e dúvidas.
Resolução nº. 46 de 18 de dezembro de 2007
http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/rescnj_46.pdf
Manual das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário
http://www.cnj.jus.br/sgt/versoes_tabelas/manual/manual_tabelas_processuais.doc
Tabela de Classes – Justiça Estadual 1º. Grau
http://www.cnj.jus.br/sgt/versoes_tabelas/xls_ultima_versao/Classes/Tabela_Classes_Justica_Estadual_1_Grau.xls
Tabela de Classes – Justiça Estadual Juizado Especial
http://www.cnj.jus.br/sgt/versoes_tabelas/xls_ultima_versao/Classes/Tabela_Classes_Justica_Estadual_Juizado_Especial.xls
Tabela de Assunto – Justiça Estadual 1º. Grau
http://www.cnj.jus.br/sgt/versoes_tabelas/xls_ultima_versao/Assuntos/Tabela_Assuntos_Justica_Estadual_1_Grau.xls
Tabela de Assunto – Justiça Estadual Juizado Especial
http://www.cnj.jus.br/sgt/versoes_tabelas/xls_ultima_versao/Assuntos/Tabela_Assuntos_Justica_Estadual_Juizado_Especial.xls
Tabela de Movimentos – Justiça Estadual 1º. Grau
http://www.cnj.jus.br/sgt/versoes_tabelas/xls_ultima_versao/Movimentos/Tabela_Movimentos_Justica_Estadual_1_Grau.xls
Tabela de Movimentos – Justiça Estadual Juizado Especial
http://www.cnj.jus.br/sgt/versoes_tabelas/xls_ultima_versao/Movimentos/Tabela_Movimentos_Justica_Estadual_Juizado_Especial.xls
(18, 19 e 20/08/2009)
