COMUNICADO CG N° 808/2009
PROCESSO Nº 2007/19221
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento constante dos serviços prestados aos usuários do Poder Judiciário;
Considerando ainda a necessidade de agilizar os serviços desenvolvidos pelas Comarcas do Interior, relativas ao fornecimento de informações através de Certidão de Distribuição Cível;
Considerando finalmente a necessidade de oferecer segurança nas informações prestadas;
COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários e público em geral, que se encontra disponível, desde o dia 4/8/2009, o Sistema de Emissão Imediata de Certidões de Distribuição Cível no Fórum da Comarca de Santos, sendo que referidas certidões são emitidas com as seguintes características:
1. Formulário em preto e branco, sem selo holográfico;
2. Marca d’água do Brasão do Estado no centro da folha;
3. Seqüência alfabética de cada letra do nome certificado, constante das duas linhas subseqüentes ao referido nome;
4. Assinatura digitalizada do Diretor responsável pela expedição das Certidões Cíveis;
5. A autenticidade da Certidão poderá ser confirmada através do site http://www.tj.sp.gov.br, preenchendo-se os campos: Fórum, Tipo, Número do Pedido, Número de Identificação e Data de Expedição.
(03, 08 e 10/09/2009)