COMUNICADO CG Nº 394/2023
(Processo nº 2022/102684 e 2023/57225)
Republicado por conter alterações (inclusão do subitem 1.1)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, os sistemas judiciais desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, podem ser acessados através do endereço eletrônico https://marketplace.pdpj.jus.br/, conforme diretrizes que seguem:
1) Dentre os sistemas/serviços utilizados no âmbito do TJSP e disponíveis na plataforma PDPJ-Br, podem ser acessados mediante login único:
a) SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Comunicado CG 113/2023 - mais informações, acessar: SISBAJUD | Documentação PDPJ-BR https://docs.pdpj.jus.br/servicos-negociais/sisbajud);
b) RENAJUD – Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (Comunicado CG 677/2018 – mais informações, acessar: RENAJUD | CNJ https://www.cnj.jus.br/sistemas/renajud/);
c) BNMP – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (Comunicados CG 327/2023 e 328/2023; mais informações, acessar: BNMP | Documentação PDPJ-Br https://docs.pdpj.jus.br/servicos-negociais/bnmp);
d) SNIPER – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Comunicado Conjunto 680/2022; mais informações, acessar: Sniper - Portal CNJ https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/) e
e) PREVJUD – Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Comunicados CG 69/2023 e 111/2023; mais informações, acessar: Previdenciário | Documentação PDPJ-Br https://docs.pdpj.jus.br/servicos-negociais/previdenciario/.
1.1) Encontra-se disponível nova versão do RENAJUD (item 1, b). A versão anterior continuará disponível para consulta e baixa das restrições nela cadastradas. Enquanto não ocorrer a migração dos dados para a nova versão do sistema, a baixa das restrições efetivadas na versão anterior deverá ser providenciada nesta última.
2) Os magistrados já estão automaticamente cadastrados para acessar esses serviços pela plataforma gov.br ou mediante utilização do mesmo login/senha dos sistemas CNJ. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão enviar pedido de regularização/novo acesso ao e-mail corregedoria.sistema@tjsp.jus.br. A solicitação deverá ser encaminhada pelo e-mail institucional do Magistrado ou do Coordenador da Unidade Judicial, com os seguintes dados de identificação do usuário: nome, CPF, matrícula, e-mail institucional, telefone, Vara/Ofício e Comarca.
3) A solicitação de cadastro ou regularização do acesso aos servidores deverá ser encaminhada para o e-mail corregedoria.sistema@tjsp.jus.br, pelo e-mail institucional do Magistrado ou do Coordenador da Unidade Judicial (neste último caso, com cópia ao Magistrado responsável), com os seguintes dados de identificação do usuário: nome, CPF, matrícula, e-mail institucional, telefone, Vara/Ofício e Comarca.
4) Recomenda-se que o acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br (pelo endereço eletrônico: https://marketplace.pdpj.jus.br/) seja realizado por meio do navegador Google Chrome.
5) Por razões de ordem técnica, ainda não é possível acessar os serviços disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ, pelo menu “utilitários” do sistema SAJPG5.
6) Ficam revogados os Comunicados CG 69/2023, 111/2023 e Comunicado Conjunto nº 680/2022.
