COMUNICADO CONJUNTO Nº 473/2023 - REPUBLICAÇÃO
(Protocolo CPA nº 2023/58927)
Republicado por conter alteração na redação do item “1” e inclusão da letra c (disponibilização de nova ferramenta)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que, com o objetivo de facilitar a atividade de análise e atualização das custas e despesas processuais recolhidas e/ou devidas nos processos, está disponibilizada na intranet ferramenta para auxiliar na realização dessa tarefa:
1.São três aplicativos do PowerApps que podem ser utilizados para a realização de cálculos simples:
a) Custas Iniciais ou Finais atualiza o cálculo do valor das custas finais (ou iniciais) e das despesas processuais devidas;
b) Calculadora Processual realiza a atualização de uma única rubrica de condenação, com a indicação em separado de juros, multa e honorários advocatícios, se incidentes;
c) Taxa de Preparo para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo.
2.Os aplicativos podem ser acessados na intranet, em https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.aspx.
3.Dúvidas poderão ser dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados, na categoria “Práticas Cartorárias e Distribuição – Primeira Instância”, oferta Cálculos Judiciais e Custas – Interno.
