COMUNICADO CG N° 851/2024
(CPA Nº 2024/126505)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que atuam na Área Criminal e Execução Criminal, que,
1. No período de 1º a 30/11/2024 as Unidades Judiciais deverão realizar mutirão nos termos da Portaria Presidência nº 278/2024 do Conselho Nacional de Justiça.
2. A listagem dos processos e caderno de orientações constam do e-mail enviado, devendo as Unidades Judiciais identificarem os respectivos processos realizando triagem, análise e movimentação devida.
3. Os dados deverão ser compilados nos termos do formulário modelo enviado para posterior preenchimento no formulário eletrônico que será enviado posteriormente por e-mail.
Dúvidas serão dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria “Práticas Cartorárias e Distribuidores – Primeira Instância”.
Subcategoria> Área Criminal/Execução Criminal/Infância Infracional: Outros Procedimentos Cartorários
