COMUNICADO CG Nº 29/2025
(CPA nº 2024/148578)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que nos termos da Resolução CNJ nº 253/2018 foram disponibilizados no Sistema SAJ/PG5 os Modelos Institucionais da categoria 5 - Cartas a seguir descritos:
507467 - Processo Digital - Carta - Notificação - Comunicação à vítima – Arquivamento do Inquérito Policial
507468 - Processo Digital - Carta - Notificação - Comunicação à vítima – Instauração da Ação Penal
507455 - Processo Digital - Carta - Notificação - Comunicação à vítima – Prolatada a Sentença
507469 - Processo Digital - Carta - Notificação - Comunicação à vítima – Expedição de Mandado de Prisão
507454 - Processo Digital - Carta - Notificação - Comunicação à vítima - Prisão do Réu
507470 - Processo Digital - Carta - Notificação - Comunicação à vítima – Fuga do réu
507453 - Processo Digital - Carta - Notificação - Comunicação à vítima - Expedição de Alvará de Soltura do Réu
507471 - Processo Digital - Carta - Notificação - Comunicação à vítima – Cumprimento do Alvará de soltura
Dúvidas serão dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria “Práticas Cartorárias e Distribuidores – Primeira Instância”, Subcategoria>Planejamento, Modelos e Movimentações: Planejamento – Modelos de Expediente.
