COMUNICADO CONJUNTO Nº 168/2025
(CPA 2020/76692)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância e Colégio Recursal que:
1. No dia 14/3/2025 a publicação automática para o DJE foi desativada nas bases SAJ - FOF, EF, GRU, CAMP e BF, permanecendo ativas as funcionalidades apenas para envio das publicações ao DJEN.
2. Em razão da ocorrência de falha técnica no envio das publicações e considerando a prorrogação do prazo para obrigatoriedade de disponibilização no DJEN nos autos do Cumprdec 0007669-94.2024.2.00.0000, a publicação automática para o DJE foi reativada e as Unidades Judiciais deverão providenciar o reenvio manual dos processos relacionados na planilha enviada por e-mail.