COMUNICADO CG Nº 214/2014
(Processo Nº 2014/27259-SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça, em observância ao novo convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB do Estado de São Paulo, celebrado em 19 de setembro de 2013 e vigente a partir de 03 de fevereiro de 2014, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, usuários do sistema SAJ/PG5, a disponibilização do modelo de Certidão de Honorários de código 500756, bem como a adaptação dos modelos de códigos 2249, 221 e 1201 ao teor do mencionado convênio, todos da categoria 02 – Certidões, conforme tabela abaixo.
Código Descrição
500756 Certidão – Honorários – Convênio Defensoria-OAB – Carta precatória
2249 Certidão – Honorários – Convênio Defensoria-OAB – Plantão - Juizados
221 Certidão – Honorários – Convênio Defensoria-OAB
1201 Certidão – Honorários – Convênio Defensoria-OAB – Crime
27/02/2014
