(Processo nº 68436/2010)
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos estabelecimentos penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de maio/2010.
Comarca/Subseção Estabelecimento
AVANHANDAVA PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA
CHARQUEADA CADEIA PÚBLICA DE CHARQUEADA
JUNDIAI PENITENCIÁRIA III DE FRANCO DA ROCHA
LINS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. MANOEL CARLOS MUNIZ DE LINS
MAUA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
MIRANDOPOLIS PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA DE MIRANDÓPOLIS E ANEXO PENITENCIÁRIO
PIRAPOZINHO DELEGACIA POLICIAL DE PIRAPOZINHO
RIBEIRAO PRETO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
RIBEIRAO PRETO PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO E ALA DE PROGRESSÃO
RIBEIRAO PRETO PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
SOROCABA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO DE SOROCABA
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO DE SOROCABA + ANEXO PENITENCIÁRIO
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de junho/2010.
Comarca/Subseção Estabelecimento
AVANHANDAVA PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA
BANANAL CADEIA PÚBLICA DE BANANAL
CHARQUEADA CADEIA PÚBLICA DE CHARQUEADA
DUARTINA CADEIA PÚBLICA DE DUARTINA
LINS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. MANOEL CARLOS MUNIZ DE LINS
MAUA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
MIRANDOPOLIS PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA DE MIRANDÓPOLIS E ANEXO PENITENCIÁRIO
PIRAPOZINHO DELEGACIA POLICIAL DE PIRAPOZINHO
RIBEIRAO PRETO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
RIBEIRAO PRETO PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO E ALA DE PROGRESSÃO
RIBEIRAO PRETO PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
SERRA AZUL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - I DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - II DE SERRA AZUL
SOROCABA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO DE SOROCABA
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO DE SOROCABA + ANEXO PENITENCIÁRIO
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de julho/2010.
Comarca/Subseção Estabelecimento
APARECIDA CADEIA PÚBLICA DE APARECIDA
APARECIDA PENITENCIÁRIA - I DE POTIM
APARECIDA PENITENCIÁRIA - II DE POTIM
ARACATUBA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA
AVANHANDAVA PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA
BANANAL CADEIA PÚBLICA DE BANANAL
CAMPINAS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
CAMPINAS PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CAMPINAS UNIDADE DE DETENÇÃO, TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO - UDTE
CARAGUATATUBA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" - CARAGUATATUBA
CARAPICUIBA CADEIA PÚBLICA DE CARAPICUÍBA
CHARQUEADA CADEIA PÚBLICA DE CHARQUEADA
DUARTINA CADEIA PÚBLICA DE DUARTINA
GUARATINGUETA CADEIA PÚBLICA DE GUARATINGUETÁ
HORTOLANDIA PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
HORTOLANDIA PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER DE HORTOLÂNDIA E ALA DE PROGRESSÃO
JUNDIAI CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
JUNDIAI PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" II DE FRANCO DA ROCHA
JUNDIAI PENITENCIÁRIA III DE FRANCO DA ROCHA
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
LINS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. MANOEL CARLOS MUNIZ DE LINS
MAUA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
MIRANDOPOLIS PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA DE MIRANDÓPOLIS E ANEXO PENITENCIÁRIO
PARANAPANEMA CADEIA PÚBLICA DE PARANAPANEMA
PERUIBE CADEIA PÚBLICA DE PERUÍBE
PINDAMONHANGABA CADEIA PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE PIRAJU
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE SARUTAIÁ
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE TEJUPÁ
PIRAPOZINHO DELEGACIA POLICIAL DE PIRAPOZINHO
POMPEIA CADEIA PÚBLICA DE POMPÉIA
RIBEIRAO PRETO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
RIBEIRAO PRETO PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO E ALA DE PROGRESSÃO
RIBEIRAO PRETO PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
SAO BERNARDO DO CAMPO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
SAO JOSE DO RIO PRETO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SAO JOSE DO RIO PRETO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SAO JOSE DO RIO PRETO INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA DR JAVERT DE ANDRADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SAO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SAO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SAO PAULO CENTRO HOSPITALAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO + ALA DE PSIQUIATRIA
SERRA AZUL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - I DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - II DE SERRA AZUL
SOROCABA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO DE SOROCABA
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO DE SOROCABA + ANEXO PENITENCIÁRIO
SUMARE CADEIA PÚBLICA DE SUMARÉ
SUZANO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
TANABI CADEIA PÚBLICA DE TANABI
TAQUARITINGA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE FERNANDO PRESTES
TAQUARITINGA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE SANTA ERNESTINA
