Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos Estabelecimentos Penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47 de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de JUNHO/2014.
APIAI CADEIA PUBLICA DE APIAI
ARARAQUARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIUVA
ARARAQUARA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
ARARAQUARA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
ARARAQUARA PENITENCIÁRIA DR. SEBARTIÃO MARTINS SILVEIRA + ALA DE PROGRESSÃO + ANEXO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARARAQUARA
ARARAS CADEIA PÚBLICA DE ARARAS
CASA BRANCA CADEIA PUBLICA DE CASA BRANCA
COLINA CADEIA PÚBLICA DE COLINA
COTIA CADEIA PUBLICA DE COTIA
FRANCA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
HORTOLANDIA PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER DE HORTOLÂNDIA E ALA DE PROGRESSÃO
ITANHAEM CADEIA PÚBLICA DE ITANHAÉM
ITAPEVI DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA DE ITAPEVI - "DR. JOÃO ROBERTO COSTA"
JAGUARIUNA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE SANTO ANTONIO DE POSSE
JARDINOPOLIS CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
LUCELIA PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PRACINHA
PEREIRA BARRETO CADEIA PÚBLICA DE PEREIRA BARRETO
POTIM PENITENCIÁRIA I DE POTIM
POTIM PENITENCIARIA II DE POTIM
RIO CLARO PENITENCIÁRIA I DE ITIRAPINA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO"
RIO CLARO PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO"
SANTA CRUZ DO RIO PARDO CADEIA PÚBLICA DE SÃO PEDRO DO TURVO
SAO BERNARDO DO CAMPO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
TUPI PAULISTA PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
