(Processo 2015/147816) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA em razão da necessidade de dar andamento à organização das reuniões e seminários finais do GT PROT de que trata o Provimento CG nº 06/2015:
1. O cronograma para as próximas reuniões e seminário final na seguinte forma:
Data Assunto Modalidade
27.10.2015 Entrega Voluntária Grupo de Trabalho
29.10.2015 Entrega Voluntária Videoconferência
24.11.2015 Reunião Preparatória do Seminário Final. Grupo de Trabalho com reunião na sede da Região Administrativa
03.12.2015 Seminário Final Videoconferência e presencial, por inscrição, na capital.
2. Permanecem válidas as orientações gerais publicadas no Provimento CG nº 06/2015 e que têm orientado as reuniões e videoconferências já realizadas durante o ano de 2015, com o acréscimo de:
1. Uma videoconferência na data de 29.10.2015, das 09h30m às 12h30m, cujo tema será a Entrega Voluntária, regulamentada pelo Provimento nº 32/2015;
2. Reunião preparatória para o seminário que ocorrerá, diferente das anteriores, em cada uma das 10 comarcas sedes das regiões administrativas, e
3. Seminário final, cuja data foi antecipada para 03.12.2015.
3. A videoconferência acrescida, agendada para a data de 29.10.2015, será acompanhada à distância por todos os representantes já inscritos no GT PROT, tanto do interior e litoral, como da capital, permanecendo a orientação de que ela é considerada reunião de trabalho e será disponibilizada para acesso posterior, como todas as demais videoconferências anteriormente realizadas.
4. O comparecimento presencial à sala do servidor no Fórum João Mendes, 16º andar, sala 1629, para a videoconferência de 29.10.2015 será facultativo, com o devido conhecimento e autorização do juízo, não sendo oferecido certificado como curso, mas declaração de comparecimento com vistas à regularização da frequência.
5. A reunião do GT PROT agendada para a data de 24.11.2015 fica transferida da comarca sede da circunscrição para a comarca sede das 10 (dez) regiões administrativas (GRANDE SÃO PAULO (CAPITAL); ARAÇATUBA; BAURU; CAMPINAS; PRESIDENTE PRUDENTE; RIBEIRÃO PRETO; SANTOS; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOROCABA), no período das 09h00 às 13h00.
6. A reunião preparatória do seminário final, agendada para 24.11.2015, referente a Primeira Região Administrativa, que inclui a capital, será no Auditório do CAJUFA do Prédio do Fórum Hely Lopes Meirelles, situado no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 10 º andar, no horário das 09:00 às 13:00.
7. Os representantes indicados para o GT PROT são responsáveis por compartilhar e conversar sobre os temas com sua equipe antes da reunião na sede, bem como sobre os resultados destas reuniões.
8. O Núcleo de Apoio enviará oportunamente até a data de 13.11.2015, aos representantes do GT PROT, a compilação das respostas enviadas como resultados das reuniões dos cinco eixos temáticos que foram desenvolvidos durante o ano: Encontros Preparatórios para a Adoção; Avaliação dos Pretendentes; Acompanhamento do Acolhimento e Definição da Situação familiar (incluindo a Preparação da Criança e Adolescente); Entrega Voluntária e Estágio de Convivência.
9. Junto com o envio das compilações, serão encaminhadas orientações para a as atividades de preparação para o seminário final.
10. Ao final da reunião preparatória de 24.11.2015, cada uma das dez regiões administrativas acima citadas no item 5, deverão indicar 2 (dois) representantes, sendo de preferência um assistente social e um psicólogo, por eixo temático citado no item 18, o que totalizará 10 representantes por região administrativa.
11. Um pré-requisito fundamental para a escolha destes representantes por região administrativa será a sua disponibilidade de comparecer presencialmente na capital para o seminário final, na data de 03.12.2015, cujas atividades se darão no período das 09h00 às 17h00.
12. Os nomes dos dois representantes de cada região administrativa deverão ser enviados IMPRETERIVELMENTE para o e-mail do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia, junto com as listas de presença até o dia seguinte da reunião preparatória (25.11.2015), para elaboração da Declaração de Comparecimento e providências cabíveis.
13. O seminário final terá atividades no período da manhã, das 09h00 às 13h00, quando haverá reunião temática de todos os representantes do Estado de São Paulo.
14. Ao final desta reunião temática, deverá ser indicado 1 (um) profissional para cada um dos temas elencados no tópico 18. Esses profissionais levarão as conclusões e sugestões que foram consenso em seus grupos para os trabalhos que se realizarão no período da tarde, das 13h00 às 17h00.
15. No período da tarde haverá duas mesas de trabalho:
Mesa 1: das 13h30 às 14h45 com apresentação das conclusões e sugestões que foram consenso nos grupos para cada um dos cinco temas discutidos;
Mesa 2: 15h00 às 16h00, com 1 representante da Corregedoria, 1 representante da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Coordenadora no Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia e 1 palestrante com expertise em adoção, que tecerão seus comentários às discussões.
O período das 16h00 às 17h00 ficará aberto para perguntas e sugestões de encaminhamentos tanto por parte do público presencial como à distância.
16. A participação no seminário final do Grupo de Trabalho sobre Adoção do dia 03.12.2015, para aqueles profissionais que não foram indicados por seus grupos como representantes das regiões administrativas, será facultativa e feita por inscrição com prazo a ser publicado oportunamente através da intranet.
17. Como trabalho final, serão consideradas as conclusões elaboradas por cada dupla de representantes das regiões administrativas em seus respectivos temas, os quais deverão ser encaminhados ao e-mail do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia até a data de 29.01.2016.
18. Todos os representantes do GT PROT receberão um formulário para fazer a sua avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante o ano e sugestões até 29.01.2016.
19. Será conferido Certificado de Participação aos representantes do GT PROT que participaram das reuniões e enviaram sua avaliação dos trabalhos.
20. Será conferido Certificado de Participação no GT PROT e no Seminário Final aos representantes que forem à capital representando suas regiões administrativas.
21. A participação, assim como a certificação, dos demais interessados no Seminário Final do GT PROT será feita através da INTRANET.
