(Processo nº 2014/10061) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados da Infância e da Juventude, aos Diretores de Fóruns e de Regiões Administrativas, no tocante aos grupos de trabalho criados pelo Provimento CG nº 06/2015, que apoiem as equipes técnicas de assistentes sociais e psicólogos judiciários na realização das reuniões dos grupos de trabalho que ocorrerem nas comarcas sede das circunscrições, regiões administrativas e na capital, providenciando o que for necessário, inclusive, dentro do possível, sala reservada equipada com projetor, computador com acesso à internet, bem como providenciem o transporte dos assistentes sociais e psicólogos judiciários que se deslocarem para essas reuniões.
COMUNICA, ainda, aos assistentes sociais e psicólogos judiciários que:
1. O Seminário Final ocorrerá na Sala do Servidor, localizada no Fórum João Mendes Jr. s/n°, 16° andar, sala 1629, no dia 24 de fevereiro de 2016, das 13h00 às 17h00, com atividades presenciais e à distância;
2. A participação será aberta a todos os interessados mediante prévia inscrição conforme cronograma e orientações a serem publicadas oportunamente pela EJUS, sendo facultativa àqueles assistentes sociais e psicólogos judiciários que fizeram parte do GT PROT durante o ano de 2015 e não forem indicados por seus grupos temáticos como representantes, para as atividades e seminário final na capital;
3. Uma reunião complementar ocorrerá na data de 16.02.2016, das 09h00 às 13h00, na sede das regiões administrativas (GRANDE SAO PAULO (CAPITAL); ARAÇATUBA; BAURU; CAMPINAS; PRESIDENTE PRUDENTE; RIBEIRÃO PRETO; SANTOS; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOROCABA), com participação apenas dos representantes dos cinco grupos temáticos (Encontros Preparatórios para a Adoção; Avaliação dos Pretendentes; Acompanhamento do Acolhimento e Definição da Situação familiar, incluindo a Preparação da Criança e Adolescente; Entrega Voluntária e Acompanhamento do Estágio de Convivência) desde que tenham sido indicados pelos colegas na reunião do GT PROT de 24.11.2015 como representantes. Na capital, a reunião complementar do GT PROT será no auditório do CAJUFA, localizado no Prédio Hely Lopes Meireles, situado no Viaduto Dona Paulina, n° 80, 10° andar, no dia 16.02.2016, das 09h00 às 13h00;
4. Nesta reunião complementar, cada região administrativa indicará um representante (assistente social ou psicólogo judiciário) para cada um dos grupos temáticos citados anteriormente, totalizando cinco profissionais por região administrativa;
5. Os nomes indicados pelos grupos temáticos deverão ser informados ao Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia, através do endereço eletrônico nucleoaspsico@tjsp.jus.br, junto com a lista de presença, até o dia 17.02.2016;
6. Os assistentes sociais e psicólogos judiciários indicados deverão ter disponibilidade para participar presencialmente no Seminário Final, na capital, cujas atividades serão no dia 24.02.2016 das 13h30 às 17h00, e também na reunião preparatória para as apresentações, que será na mesma data, junto com o Núcleo Profissional do Serviço Social e da Psicologia, no período das 09h00 às 12h00;
7. Os assistentes sociais e psicólogos judiciários que participarem das atividades finais acima descritas como representantes dos grupos temáticos descritos deverão apresentar Declaração de Comparecimento, para regularização da frequência junto ao seu gestor, que deverá utilizar o código 526 para atividades fora do posto de trabalho;
8. O Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia encaminhará formulário de avaliação das atividades que foram desenvolvidas durante o ano de 2015, para os participantes inscritos no GT PROT até da data de 29.01.2016;
9. Como trabalho final do GT PROT, serão consideradas as conclusões apresentadas e discussões desenvolvidas durante o Seminário Final;
10. Será conferido Certificado de Participação tanto aos representantes do GT PROT que comparecerem nas reuniões, desde que tenham enviado ao Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia resposta ao formulário com a avaliação das atividades que foram desenvolvidas durante o ano de 2015, quanto aos que comparecerem ao Seminário Final na qualidade de representantes dos grupos temáticos;
11. A participação no Seminário Final, assim como a certificação dos demais interessados que se inscreverem optativamente através da INTRANET, se dará conforme prazos e orientações a serem publicadas oportunamente pela EJUS
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (11) 2171-6636.
