(Processo nº 2016/62141) CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento à organização dos Grupos de Trabalho de que trata o Provimento CG 06/2015, a Corregedoria Geral COMUNICA:
1. Serão realizadas reuniões complementares da Comissão de Preparação do Grupo de Trabalho sobre Adolescentes em Conflito com a Lei – GT INFRA que foi criada no Comunicado CG 616/2016, publicada no DJE de 02.05.2016, pág. 12, cujas reuniões dos grupos de trabalho estão planejadas para o ano de 2017.
2. As reuniões complementares serão no Auditório do Fórum das Varas Especiais da Comarca da Capital localizado na Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 14h00 às 17h00, com a coordenação do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia, nas datas de 07.12.2016 e 27.01.2017.
3. Após prévia consulta de interesse fica também CONVOCADA para as reuniões acima citadas a assistente social MARCIA COCITO DE GODOI, da Comarca de Piratininga.
4. Será facultada a solicitação de Diárias pelos assistentes sociais e psicólogos que se dirigirem para a Comarca da Capital para os trabalhos da Comissão.
5. Os assistentes sociais e psicólogos que participarem da Comissão de Preparação do Grupo de Trabalho sobre Adolescentes em Conflito com a Lei deverão apresentar a Declaração de Comparecimento ao gestor de sua frequência, que poderá utilizar-se do código “526 – Exercício fora da Sede”.
Dúvidas deverão ser dirigidas ao Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia. Endereço eletrônico nucleoaspsico@tjsp.jus.br e telefones (11) 2171.6433 e 2171.6418.