COMUNICADO CG Nº 49/2009 - DEGE 1.2
PROCESSO Nº 2008/47070 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Juízes de Direito, Diretores de Cartório, Serventuários em geral e Advogados que, no caso de inoperância do sistema de protocolo deverão ser tomadas as seguintes providências: 1- o responsável pelo Setor de Protocolo deverá contatar o suporte técnico, exclusivamente pelo telefone 08007710048, obter informações sobre problema ocorrido, apurar a previsão de retorno do sistema e informá-la ao público; 2- utilizar os relógios manuais para protocolar as petições caso não haja previsão de restabelecimento do sistema ou o prazo de retorno seja considerado longo pelo Juiz de Direito Corregedor Permanente; 3- caso não seja possível a utilização de relógios manuais, e, conforme determinação do Juiz de Direito Corregedor Permanente, utilizar carimbos e anotar em livro apropriado as petições protocoladas.
(04, 06 e 10/02/09)
