Núcleo de Cooperação – Tratamento da Litigiosidade Tributária
O Núcleo de Cooperação Judiciária para Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade Tributária foi criado pela Portaria nº 10.343/24. Entre suas atribuições está:
▪ oferecer sugestões para a implementação de políticas públicas de enfrentamento à alta litigiosidade tributária a fim de garantir isonomia dos contribuintes, eficiência do fisco e segurança do ordenamento jurídico;
▪ reduzir litígios e propor possíveis soluções para o enfrentamento do contencioso judicial tributário, em especial os processos de execução fiscal;
▪ incentivar mudanças nos padrões de comportamento socioculturais, com vistas a estimular o relacionamento cooperativo entre instituições judiciárias, administrações tributárias, procuradorias e contribuintes.
Integrantes
Desembargador Marcelo Lopes Theodosio – coordenador
Juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro – coordenadora adjunta
Juíza Juliana Amato Marzagão – assessora da Presidência na área de Contratos
Desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior – coordenador para Assuntos de Informática do TJSP
Juiz Felipe Albertini Nani Viaro – assessor da Presidência na área de Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão
Juiz Henrique Dada Paiva – assessor da Presidência na área de Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão
Juíza Paula Lopes Gomes – assessora da Corregedoria Geral da Justiça
Juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso – assessora da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP
Juíza Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira – assessora da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP
Juíza Carolina Bertholazzi – Vara de Execuções Fiscais Municipais da Capital
Juiz Renato de Andrade Siqueira – Vara de Execuções Fiscais Municipais da Capital
Marco Antonio Lopes Samaan – secretário de Tecnologia da Informação do TJSP
Nelson Gonçalves Gomes Júnior – secretário de Primeira Instância do TJSP
Rodrigo Teixeira – diretor de Planejamento do TJSP
Felipe Rafael Tobias Vieira – coordenador do ofício de Execuções Fiscais da Capital
Diego Leite de Oliveira – assistente judiciário
